Bertrand.pt - A Atribuição da Reserva de Propriedade a um Terceiro Financiador

A Atribuição da Reserva de Propriedade a um Terceiro Financiador

de Raúl Santos de Oliveira 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: junho de 2016
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O aumento exponencial das vendas financiadas por terceiro fez surgir na prática negocial hodierna uma nova forma, mais expedita, de garantia de um crédito. Tornou-se assim co­mum em sede negocial a inclusão de cláusulas contratuais que preveem o aproveitamento, pelo terceiro que financia a aquisição do comprador, da reserva de propriedade constituída pelo alienante. Este desenvolvimento negocial, por determinar o aproveitamento de uma cláusula de reserva de propriedade sobre bens que não eram, aquando da sua constituição, propriedade do financiador, tem suscitado na doutrina e na jurisprudência um longo e aceso debate. É deste problema que a presente obra trata, procurando num primeiro momento agregar de forma sistemática as diversas posições doutrinais que sobre a questão da atri­buição da reserva de propriedade a um terceiro financiador se perfilham para, num segundo momento, analisar a base teórico-dogmática sobre a qual se arquitetam.

A Atribuição da Reserva de Propriedade a um Terceiro Financiador
de Raúl Santos de Oliveira 
ISBN: 9789724064475 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 129 x 198 x 6 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 114 Tipo de Produto: Livro Coleção: Ideias Jurídicas Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Fiscal

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