Bertrand.pt - A Aplicação da Lei do Trabalho nas Relações de Emprego Público

A Aplicação da Lei do Trabalho nas Relações de Emprego Público

de Paulo Daniel Comoane 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: março de 2007
14,13€
Esgotado ou não disponível.

"A importância desta obra não precisa de justificação. Pelo tema, pela actualidade e pelo tratamento dos elementos jurídicos, «A Aplicação da Lei do Trabalho nas Relações de Emprego Público» constitui uma obra fundamental para a compreensão dos caminhos e metamorfoses do Estado moçambicano. Assim, os paradigmas do direito individual do trabalho devem ser entendidos à luz de uma ponderação específica do estatuto dos agentes e funcionários do Estado. Os temas agora actuais da privatização do direito público e da publicização do direito privado têm nesta problemática uma especial importância. De outro lado, este livro não se limita a questionar e a resolver problemas dogmáticos, mas contém indicações precisas para problemas da prática jurídica moçambicana. Finalmente, o último capítulo dá ao leitor pistas importantes para reflectir acerca dos caminhos que se colocam ao legislador moçambicano, reflexões de particular actualidade quando se preparam importantes reformas da legislação laborai e da administração pública."
Prefácio do Professor Doutor Pedro Barbas Homem

Índice

I. Âmbito de Aplicação da Lei e do Direito do Trabalho
II. A Aplicação da LT nas Situações Jurídico-Privadas de Emprego Público
III. A Transposição da LT para as Situações Jurídicas de Emprego na Função Pública
IV. Privatização/Laboralização do Emprego Público: Perspectivas e Desafios para Moçambique

A Aplicação da Lei do Trabalho nas Relações de Emprego Público
de Paulo Daniel Comoane 
ISBN: 9789724029375 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 150 x 230 x 20 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 192 Tipo de Produto: Livro Coleção: Estudos de Direito Africano Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Administrativo
Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito do Trabalho

Sugestões

Lições de Direito Processual Administrativo
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
23,90€
Petrony Editora
Lei das Finanças Locais
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
17,90€
Edições Sílabo
X
O QUE É O CHECKOUT EXPRESSO?


O ‘Checkout Expresso’ utiliza os seus dados habituais (morada e/ou forma de envio, meio de pagamento e dados de faturação) para que a sua compra seja muito mais rápida. Assim, não tem de os indicar de cada vez que fizer uma compra. Em qualquer altura, pode atualizar estes dados na sua ‘Área de Cliente’.

Para que lhe sobre mais tempo para as suas leituras.