Bertrand.pt - 30 Anos de Poder Local na Constituição da República Portuguesa

30 Anos de Poder Local na Constituição da República Portuguesa

Ciclo de Conferências na Universidade do Minho - 2006

de António Cândido de Oliveira 

Editor: Coimbra Editora
Edição ou reimpressão: abril de 2007
21,20€
Esgotado ou não disponível

13 DE OUTUBRO DE 2006
Primeiro painel (manhã)
Moderador
Doutor Luís Couto Gonçalves - Presidente da Escola de Direito da Universidade Minho
Professor Barbosa de Melo - O Poder Local na Constituição da República Portuguesa de 1976
Mestre Marta Rebelo - Reforma do Sistema de Financiamento Local
Mestre Joaquim Freitas Rocha -Transferências Financeiras para as Autarquias Locais
Mestre Carlos Lobo - O Sector Empresarial Municipal
Debate
Segundo painel (tarde)
Moderador
Doutor Wladimir Brito - Professor da Escola de Direito da Universidade do Minho
Dr.ª Ana Teixeira - O Recurso ao Crédito por parte das Autarquias Locais
Doutor Casalta Nabais - A Autonomia Financeira das Autarquias Locais
Dr. Guilherme d'Oliveira Martins - O Controlo da Actividade Financeira das Autarquias Locais
Debate
Encerramento
General Ramalho Eanes - O Poder Local
14 DE NOVEMBRO DE 2006
Primeiro painel (manhã)
Moderador
Dr. Armando Vieira - Presidente da Associação Nacional de Freguesias
Doutor Jorge Miranda - O Poder Local na Assembleia Constituinte
Doutor Jorge Gaspar - O Programa Nacional de Ordenamento do Território
Doutor Fernando Alves Correia - A Perequação Financeira
Doutora Almudena Fernandez Carballal - O Urbanismo na Galiza e Norte de Portugal
Debate
Segundo painel (tarde)
Moderador
Doutor Sidónio Pardal, em representação do Presidente da Associação Nacional de Municípios
Doutor Juan Raposo Arceo - Sistemas de Perequação Financeira na Galiza
Doutor José Manuel Vazquez Mosquera - Um Exemplo de Compensação na Galiza
Doutora Cláudia Viana - A Revisão dos Planos Directores Municipais
Debate
Encerramento
Dr. Mário Soares - O Poder Local
7 de DEZEMBRO de 2006
Primeiro painel (manha)
Moderador
Dr. Fernando Moniz - Governador Civil do Distrito de Braga
Doutor Vital Moreira - O Poder Local na Constituição da República Portuguesa
Doutor António Cândido Oliveira - A Regionalização Administrativa na Constituição
Doutor José Luís Cairo - A Experiência Regional na Europa e na Galiza
Doutor Luís Salgado de Matos -Regionalização: sim ou não?
Debate
Segundo painel (tarde)
Moderador
Doutor Pedro Bacelar Vasconcelos - Professor da Escola de Direito da Univ. do Minho
Mestre Carlos Abreu Aniorim - Aspectos territoriais do Programa PRACE
Doutor Jack Beermann (Universidade de Boston) - O Governo Local nos USA
Moderador
Dr. Manuel Carvalho - Jornal "Público"
Doutor Miguel Cadilhe - Finanças da Descentralização Politica
Debate
Encerramento
Dr. Jorge Sampaio - O Poder Local

30 Anos de Poder Local na Constituição da República Portuguesa
Ciclo de Conferências na Universidade do Minho - 2006
ISBN: 9789729835940 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Coimbra Editora Idioma: Português Dimensões: 167 x 235 x 22 mm Páginas: 384 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Constitucional

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