Teoria da Argumentação no Direito e na Moral - Klaus Gunther
Justificação e aplicação
Edição/reimpressão:
2004
Páginas:
423
Editor:
Landy
ISBN:
9788576290254
Idioma:
Português do Brasil, Português
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Sujeito a confirmação no Editor
 

Sinopse

O objetivo do autor é demonstrar que a distinção entre justificação e aplicação de uma norma é imprescindível e deve ser claramente explicitada. Enquanto a justificação está vinculada à validade, a aplicação diz respeito à adequabilidade de uma norma. O processo pelo qual uma norma se justifica se dá por meio da universalidade do princípio moral, com a qual se estabelece um sentido recíproco-universal de imparcialidade, referente tanto a pessoas quanto a procedimentos. Significa que uma norma será imparcial quando for capaz de obter assentimento de todos, e tal conduta, a concordância universal dos envolvidos. A justificação necessita da aplicação, cujo critério deve ser a adequabilidade. Portanto, segundo Günther, é a aplicação que determina se uma norma é ou não adequada, o que deverá ser aferido mediante o exame de todas as características da situação, bem como a consideração de todas as normas que eventualmente puderem ser aplicadas a ela. A finalidade desta ponderação é conferir um sentido de imparcialidade à aplicação. Assim, a aplicação será imparcial quando realizar coerentemente a adequação entre todas as características e todas as normas envolvidas em cada caso.

Teoria da Argumentação no Direito e na Moral de Klaus Gunther

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Características

Teoria da Argumentação no Direito e na Moral de Klaus Gunther

Ano de edição ou reimpressão: 2004

Editor: Landy

Idioma: Português do Brasil, Português

Dimensões: 150 x 240 x 21 mm

Encadernação: Capa mole

Páginas: 423


Tipo de Produto: Livro

Classificação Temática:

Livros em Português
Direito > História e Estudos do Direito
Religião e Moral > Moral e Ética


Teoria da Argumentação no Direito e na Moral
 

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