Sociedades Por Quotas e Anónimas - João Espírito Santo
Vinculação: Objecto Social e Representação Plural
Edição/reimpressão:
2000
Páginas:
538
Editor:
Edições Almedina
ISBN:
9789724013923
Idioma:
Português
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Sinopse

O vingente regime jurídico da vinculação das sociedades de capitais - que tem os seus mais importantes polos nos problemas do relacionamento entre o objecto social e o âmbito dos poderes representativos dos órgãos externos dessas sociedades e no modo de exercício desses poderes, quando aqueles órgãos sejam de composição plural simultânea - foi introduzido entre nós pelo Código das Sociedades Comerciais, em 1986, e determinou assinaláveis mudanças em relação ao que antes resultava do Código Comercial e da Lei das Sociedades por Quotas. Apesar do tempo já decorrido desde o início da vigência do Código das Sociedades Comerciais, o regime da vinculação das sociedades anónimas e por quotas continua a suscitar dificuldades na sua aplicação, cuja origem pode genericamente situar-se numa indevida 'fusão interpretativa' dos dois polos assinalados. A presente publicação teve por objectivo inicial o estudo e a exposição sistematizada dos diversos problemas e das respectivas soluções que, no quadro daquele regime jurídico, podem suscitar-se na quotidiana vivência societária. Não obstante isso, optou-se também por um sólido escoramento dogmático do objecto em análise, especialmente no que respeita ao secular tema da 'natureza' da pessoa colectiva, bem como ao do âmbito da sua capacidade - espera-se, por isso, que esta publicação possa merecer o interesse, quer do leitor que diariamente se confronta com o domínio da práctica jurídica quer daquele que procura a fundamentação histórico-dogmática dos temas versados.
Sociedades Por Quotas e Anónimas de João Espírito Santo

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Autor


João Espírito Santo, Licenciado em Direito (1989), Mestre em Direito (Ciências Jurídicas; 1998) e Doutor em Direito (Ciências Jurídico- Empresariais; 2012), graus académicos atribuídos pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Exerceu funções públicas no Secretariado Nacional de Reabilitação e na Autoridade da Concorrência, ambos de Portugal. No sector privado, foi co-director da AGECOP – Associação para a gestão da cópia privada (Portugal), entre 2001 e 2008. Exerceu funções docentes na Faculdade de Direito de Bissau, Guiné-Bissau, e no Instituto Superior Politécnico do Huambo (Angola), tendo sido o coordenador executivo da equipa portuguesa da Faculdade de Direito de Lisboa que elaborou o projecto do Código das Sociedades Comerciais da (...)

Bibliografia

2013
Edições Almedina
2011
Edições Almedina
2000
Edições Almedina

Características

Sociedades Por Quotas e Anónimas de João Espírito Santo

Ano de edição ou reimpressão: 2000

Editor: Edições Almedina

Idioma: Português

Dimensões: 153 x 237 x 26 mm

Encadernação: Capa mole

Páginas: 538


Tipo de Produto: Livro

Classificação Temática:

Livros em Português
Direito > Direito Comercial


Sociedades Por Quotas e Anónimas
 
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