Posse e Usucapião - Durval Ferreira
Edição/reimpressão:
2003
Páginas:
488
Editor:
Edições Almedina
ISBN:
9789724019987
Idioma:
Português
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Sinopse

As situações dum senhorio de facto, ou seja, dum mero apoderamento empírico das coisas, conducente à mais valia jurídica da posse e usucapião, são, no dia a dia, bem mais frequentes do que se possa pensar.
É, mesmo face ao instituto do registo, o facto (da posse e usucapião) vale por si e prevalece sem aquele e, até, contra ele. E, como à posse anda ligada a faculdade (jurídica) de deter e continuar detendo, e até com presunção da titularidade do direito, bastará a posse (o facto) para, em primeira linha, se poder reivindicar procedentemente o senhorio da coisa. Peio que, nas batalhas forenses da disputa das coisas, muitas vezes e se bem argumentada, bem mais valerá a invocação da posse (e, maxime se com o tempo do usucapião) do que esgrimir a juriscidade da (correlativa) titularidade do direito.
O presente trabalho, numa abordagem global e sistemática, e à luz do Cód. Civil de 1966, espera sobretudo facilitar e servir, pragmaticamente, Magistrados e Advogados. Foi, também, preocupação, ponderar e exemplificar com diversas hipóteses casuais e adiantar-lhes uma solução. E, passo a passo, referenciando-se as diversas soluções jurisprudências e doutrinais que permitam ao leitor uma visão abrangente e actualizada.
Posse e Usucapião de Durval Ferreira

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Características

Posse e Usucapião de Durval Ferreira

Ano de edição ou reimpressão: 2003

Editor: Edições Almedina

Idioma: Português

Dimensões: 160 x 230 x 30 mm

Encadernação: Capa mole

Páginas: 488


Tipo de Produto: Livro

Classificação Temática:

Livros em Português
Direito > Geral


Posse e Usucapião
 
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