Os Parlamentos Nacionais e a Legitimidade da Constituição Europeia - Vários
Edição/reimpressão:
2001
Páginas:
178
Editor:
Edições Cosmos
ISBN:
9789727622306
Idioma:
Português
10%
€13,09
Ganhe €1,31
Envio até 4 dias
 

Sinopse

Nota

O texto que agora se publica corresponde sem alterações à tese de mestrado em Estudos Europeus (vertente jurídica) apresentada no Instituto de Estudos Europeus da Universidade Católica Portuguesa em 15 de Dezembro de 1999 e discutida em 25 de Julho de 2000. A tese considerou a situação, legislação e os actos comunitários em vigor à data da sua apresentação.
Não tive infelizmente oportunidade de actualizar o texto, de modo a levar em conta alterações posteriores. No entanto, dado o curto lapso de tempo que mediou entre a conclusão da tese e a sua publicação, as alterações não foram importantes e, espero, não desactualizaram o texto de forma excessiva.
De entre os acontecimentos relevantes para o tema do trabalho destaco apenas três e por ordem cronológica. O primeiro foi o discurso de Joschka Fischer na Universidade de Humboldt, em 12 de Maio de 2000, que relançou o debate sobre as duas câmaras embora sem entrar em grandes detalhes. O segundo foi a conclusão dos trabalhos da Convenção encarregue de elaborar o projecto de Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia a que se faz referência neste trabalho e que foi adoptada na Cimeira de Nice sem valor vinculativo. O terceiro foram as próprias conclusões da Cimeira de Nice que deixam aberto um amplo debate sobre o futuro da União, que se iniciou já na presidência sueca, e de onde consta o papel dos parlamentos nacionais.
Os Parlamentos Nacionais e a Legitimidade da Constituição Europeia de Vários

comentários

Coloque aqui o seu comentário - Os Parlamentos Nacionais e a Legitimidade da Constituição Europeia
Nome:
Título do comentário
Comentário
 
 
 
 
 
* campos de preenchimento obrigatório
 

Características

Os Parlamentos Nacionais e a Legitimidade da Constituição Europeia de Vários

Ano de edição ou reimpressão: 2001

Editor: Edições Cosmos

Idioma: Português

Dimensões: 150 x 230 x 20 mm

Encadernação: Capa mole

Páginas: 178


Tipo de Produto: Livro

Classificação Temática:

Livros em Português
Política > Administração Pública


Os Parlamentos Nacionais e a Legitimidade da Constituição Europeia
 

Do mesmo autor

Vários 

Veja outros titulos do tema

A reforma da administração local
Miguel Relvas 
Quem ganha e quem perde com as privatizações em Portugal
Jorge Costa 
António José Vilela 
Preços, descontos e ofertas válidos apenas online
|   Condições gerais de venda   |   Compras 100% seguras   |   Política de Privacidade   |   Ajuda    |   Recrutamento   |
©2013 Grupo Bertrand Círculo. Todos os direitos reservados, Lisboa, Portugal