Novo Código das Custas Judiciais - 2004
Decreto-Lei nº 224-A/96, de 26 de Novembro
Edição/reimpressão:
2003
Páginas:
320
Editor:
Dislivro
ISBN:
9789728604868
Idioma:
Português
10%
€15,14
Ganhe €1,51
Esgotado ou não disponível.
ALERTA - avisar-me por e-mail quando novamente disponível
 

Sinopse

Decreto-Lei n.° 224-A/96, de 26 de Novembro
Alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 324/2003, de 27 de Dezembro

-Actualização da Unidade de Conta (UC) - 2004;
-Custas Correspondentes às Competências Atribuídas ao Ministério Público em Matéria de Protecção dos Incapazes e Ausentes ;
-Custas no Tribunal Constitucional ;
-Procedimentos de Gestão e Controlo das Receitas e Despesas no Âmbito Processual - 2004 ;
-Tabela de Custos para Perícias Médico-legais ;
-Acesso ao Direito e aos Tribunais;
-Regulamento do Acesso ao Direito e aos Tribunais;
-Tabela de Honorários do Apoio Judiciário
Novo Código das Custas Judiciais - 2004

comentários

Coloque aqui o seu comentário - Novo Código das Custas Judiciais - 2004
Nome:
Título do comentário
Comentário
 
 
 
 
 
* campos de preenchimento obrigatório
 

Características

Novo Código das Custas Judiciais - 2004

Ano de edição ou reimpressão: 2003

Editor: Dislivro

Idioma: Português

Dimensões: 150 x 230 x 20 mm

Encadernação: Capa mole

Páginas: 320


Tipo de Produto: Livro

Classificação Temática:

Livros em Português
Direito > Geral


Novo Código das Custas Judiciais - 2004
 
" />

Do mesmo autor

Veja outros titulos do tema

Livro de Bolso (Preto)
(Versão de Bolso Croco)
Preços, descontos e ofertas válidos apenas online
|   Condições gerais de venda   |   Compras 100% seguras   |   Política de Privacidade   |   Ajuda    |   Recrutamento   |
©2013 Grupo Bertrand Círculo. Todos os direitos reservados, Lisboa, Portugal