Lições de Cumprimento e Não Cumprimento das Obrigações - José Carlos Brandão Proença
(2.ª Edição Revista e Atualizada)
Edição/reimpressão:
2017
Páginas:
547
Editor:
Universidade Católica Portuguesa - Porto
ISBN:
9789898835239
Idioma:
Português
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Sinopse

A relação jurídica obrigacional é uma relação social dinâmica, uma relação vital, pois, metaforicamente, nasce, vive mais ou menos tempo, realiza-se, enfrenta crises e morre. Estas Lições tratam, em particular, de dois momentos antagónicos dessa vivência. Desde logo, e na primeira parte, a fase porventura mais importante desse ciclo, ou seja, o cumprimento da obrigação e a sua extinção por formas heterogéneas que servem, de certo modo, os interesses dos sujeitos obrigacionais (entre outras, a dação em cumprimento e a compensação). o cumprimento não deixa de estar sujeito a determinados princípios e a um regime geral ou mais particular em função do tipo obrigacional em causa.

Na segunda parte destas Lições é estudado o regime geral da chamada patologia obrigacional, isto é, o incumprimento. a exposição procede a um desdobramento entre a regulação legal e a importante regulação convencional, como é o caso da cláusula resolutiva e da cláusula penal. o incumprimento é uma realidade complexa na sua tipologia, caracterização e efeitos, quer estes estejam ligados ao incumprimento definitivo, à mora ou ao cumprimento defeituoso. Nesta parte há um tratamento mais particular da recusa categórica de cumprimento, da resolução do contrato e do incumprimento do contrato-promessa.

Na terceira parte desta obra o património do devedor surge como garantia de cumprimento, tendo o credor meios para o fortalecer ou não deixar enfraquecer, ao lado de garantias especiais, pessoais e reais, clássicas (pensemos na hipoteca e no direito de retenção) ou não, e que reforçam a sua posição pós-incumprimento.
Lições de Cumprimento e Não Cumprimento das Obrigações de José Carlos Brandão Proença

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Autor


José Carlos Brandão Proença Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito de Coimbra, em 1974.
Pós-graduado em Ciências Jurídico-Civis pela Faculdade de Direito de Coimbra, em 1981.
Doutor em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, na área das Ciências Jurídicas, em 1997.
Membro do Centro de Estudos e Investigação em Direito – Católica Research Centre for the Future of Law, integrado na linha de investigação: Cidadania, Solidariedade e Inclusão (...)
(2.ª Edição Revista e Atualizada)
(Reimpressão da edição de Novembro de 1997)
Relatório sobre o programa, o conteúdo e os métodos de ensino da disciplina

Bibliografia

2017
Universidade Católica Portuguesa - Porto
2014
Universidade Católica Editora
2007
Universidade Católica Portuguesa - Porto

Características

Lições de Cumprimento e Não Cumprimento das Obrigações de José Carlos Brandão Proença

Ano de edição ou reimpressão: 2017

Editor: Universidade Católica Portuguesa - Porto

Idioma: Português

Dimensões: 171 x 238 x 27 mm

Encadernação: Capa mole

Páginas: 547


Tipo de Produto: Livro

Classificação Temática:

Livros em Português
Direito > Direito das Obrigações


Lições de Cumprimento e Não Cumprimento das Obrigações
 
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