Lei de Bases da Segurança Social - Ilídio das Neves
Comentada e Anotada
Edição/reimpressão:
2003
Páginas:
324
Editor:
Coimbra Editora
ISBN:
9789723211658
Idioma:
Português
10%
€20,14
Ganhe €2,01
Esgotado ou não disponível
 

Sinopse

ÍNDICE

Abreviaturas e siglas
Nota de apresentação
Proposta de Lei n.º 20/IX, de 4 de Julho de 2002 — Exposição de motivos

Lei n.° 32/2002, de 20 de Dezembro

CAPÍTULO I — Objectivos e princípios
CAPÍTULO II — Sistema público de segurança social
Secção I — Disposições gerais
Secção II — Subsistema previdencial
[I — Disposições gerais]
[II — Prestações]
[III — Obrigação contributiva]
Secção III — Subsistema de solidariedade
Secção IV — Subsistema de protecção familiar
Secção V — Disposições comuns
Subsecção I — Prestações
Subsecção II — Garantias e contencioso.

CAPÍTULO III — Sistema de acção social
CAPÍTULO IV — Sistema complementar
CAPÍTULO V — Financiamento
CAPÍTULO VI — Organização
CAPÍTULO VII—Disposições transitórias
CAPÍTULO VIII— Disposições finais

Lei de Bases da Segurança Social de Ilídio das Neves

comentários

Coloque aqui o seu comentário - Lei de Bases da Segurança Social
Nome:
Título do comentário
Comentário
 
 
 
 
 
* campos de preenchimento obrigatório
 

Características

Lei de Bases da Segurança Social de Ilídio das Neves

Ano de edição ou reimpressão: 2003

Editor: Coimbra Editora

Idioma: Português

Dimensões: 160 x 240 mm

Encadernação: Capa mole

Páginas: 324


Tipo de Produto: Livro

Classificação Temática:

Livros em Português
Direito > Direito Civil


Lei de Bases da Segurança Social
 

Do mesmo autor

Ilídio das Neves 
Princípios fundamentais numa análise prospectiva
Ilídio das Neves 

Veja outros titulos do tema

21.ª edição
Preços, descontos e ofertas válidos apenas online
|   Condições gerais de venda   |   Compras 100% seguras   |   Política de Privacidade   |   Ajuda    |   Recrutamento   |
©2013 Grupo Bertrand Círculo. Todos os direitos reservados, Lisboa, Portugal