Guiando a Mão Invisível - ANTÓNIO MANUEL HESPANHA
Direitos, Estado e Lei no Liberalismo Monárquico Português
Edição/reimpressão:
2004
Páginas:
588
Editor:
Edições Almedina
ISBN:
9789724023212
Idioma:
Português
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Sinopse

Num livro que acaba por constituir uma descrição detalhada do constitucionalismo monárquico português, o autor escolheu como ponto de enfoque a questão politicamente quente — então como agora — do "liberalismo". Ou seja, do equilíbrio entre os direitos individuais e o direito do Estado. Sondando-a no seu contexto político e constitucional, aos vários níveis a que ela aflorava — desde a pura teoria política aos mecanismos institucionais ou à prática dos juristas. A conclusão apresentada é a de que o liberalismo — neste sentido de uma constituição de liberdades individuais — foi, em Portugal, mais ou menos o mesmo que parece ter sido em toda a Europa Ocidental, sem sequer excluir as Ilhas Britânicas: um projecto constitucional que, além de teoricamente algo inconsistente, também não podia realizar os pressupostos da sua realização prática. Ou, pondo as coisas de forma diferente: um projecto constitucional que, para realizar os seus pressupostos de realização prática, tinha que começar por desmentir alguns dos seus postulados teóricos.
ÍNDICE

1. PREFÁCIO
2. INTRODUÇÃO
3. A CONSTRUÇÃO DO ESTADO COMO «ENTE IMAGINÁRIO»
4. A CULTURA CONSTITUCIONAL DOS FINAIS DO ANTIGO REGIME PORTUGUÊS
5. A CULTURA POLÍTICA DO PERÍODO DE TRANSIÇÃO
6. A SÚPLICA DE 1808
7. A REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1820
8. A CONSTITUIÇÃO DE 1822
9. A QUEDA DA CONSTITUIÇÃO DE 1822 E OS PROJECTOS DO CONSTITUCIONALISMO MODERADO
10. A RESTAURAÇÃO
11. A CARTA CONSTITUCIONAL DE 1826
12. A CONSTITUIÇÃO DE 1838
13. AS TRANSFORMAÇÕES DO CARTISMO
14. OS ACTOS ADICIONAIS
15. CONSTITUIÇÃO E ECONOMIA NA CULTURA CONSTITUCIONAL PORTUGUESA DO SÉC. XIX
16. CONCLUSÃO
17. ANEXOS
18. ÍNDICE TEMÁTICO
19. BIBLIOGRAFIA CITADA
20. ÍNDICE SISTEMÁTICO
Guiando a Mão Invisível de ANTÓNIO MANUEL HESPANHA

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Características

Guiando a Mão Invisível de ANTÓNIO MANUEL HESPANHA

Ano de edição ou reimpressão: 2004

Editor: Edições Almedina

Idioma: Português

Dimensões: 160 x 229 x 36 mm

Encadernação: Capa mole

Páginas: 588


Tipo de Produto: Livro

Classificação Temática:

Livros em Português
Direito > Direito Civil

Livros Universitários
Direito > Civil


Guiando a Mão Invisível
 

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