Formulários BDJUR - Registo Civil - Álvaro Sampaio
(2.ª Edição)
Edição/reimpressão:
2017
Páginas:
494
Editor:
Edições Almedina
ISBN:
9789724070926
Coleção:
Idioma:
Português
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Sinopse

O presente trabalho tem como base a minha prática dos serviços realizados ao longo dos anos, especialmente nos últimos (actos, processos, procedimentos, minutas disponibilizadas, etc.). Neste âmbito houve que, nomeadamente, seleccionar, sistematizar, descaracterizar, actualizar e adaptar à terminologia do SIRIC. Parecia mais simples e rápido do que acabou por ser. No entanto, algumas matérias foram trabalhadas ex novo, em abstracto, por nunca as ter enfrentado na vida prática. São disso exemplo a Reconstituição de Assentos e os Processos de sanação da anulabilidade do casamento por falta de testemunhas.

Recebi ainda o contributo de alguns colegas, a quem aproveito para agradecer: Dr. António Simões, Drª Rute Pinheiro, Drª Natália Lemos, Dr. António Cardoso e Dr. Mário Sebastião Oliveira. Se me esqueci de alguém agradeço-lhe também, pedindo as minhas desculpas pelo lapso. Os assuntos são tratados pela mesma ordem em que o são no Código do Registo Civil, incluindo os processos de divórcio e de separação de pessoas e bens. Só depois vêm os processos e procedimentos previstos no Decreto-Lei nº 272/2001, de 13 de Outubro (excepto os indicados no parágrafo anterior e o relativo á dispensa no prazo internupcial, este abordado no âmbito do processo preliminar para casamento).
Formulários BDJUR - Registo Civil de Álvaro Sampaio

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Autor


Conservador do Registo Civil Aposentado. Ex-vogal do Conselho Técnico do I.R.N., (...)

Bibliografia

Características

Formulários BDJUR - Registo Civil de Álvaro Sampaio

Ano de edição ou reimpressão: 2017

Editor: Edições Almedina

Idioma: Português

Dimensões: 149 x 208 x 25 mm

Encadernação: Capa mole

Páginas: 494

Coleção: Formulários BDJUR


Tipo de Produto: Livro

Classificação Temática:

Livros em Português
Direito > Direito Civil


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