Estatuto dos Benefícios Fiscais 2004 - José Antunes Ribeiro
Anotado e Comentado - Legislação Vária - Formulários - Índice Alfabético
Edição/reimpressão:
2004
Páginas:
350
Editor:
Dislivro
ISBN:
9789728604998
Idioma:
Português
10%
€22,21
Ganhe €2,22
Esgotado ou não disponível.
ALERTA - avisar-me por e-mail quando novamente disponível
 

Sinopse

SUMÁRIO

ESTATUTO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS

AUTORIZAÇÃO AO GOVERNO PARA LEGISLAR EM MATÉRIA DE BENEFÍCIOS FISCAIS EM SEDE DE IRS, DE IRC, DE CA E DE IMPOSTO SOBRE AS SUCESSÕES E DOAÇÕES

APROVA O ESTATUTO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS

LEI DA REFORMA DA TRIBUTAÇÃO DO RENDIMENTO

REVÊ O CÓDIGO DO IRS, O CÓDIGO DO IRC E O ESTATUTO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS

ESTATUTO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR

EQUIPARAÇÃO DAS REGIÕES AUTÓNOMAS AO ESTADO QUANTO A ISENÇÕES E BENEFÍCIOS FISCAIS

DEFINE UTILIDADE TURÍSTICA E ESTABELECE OS PRINCÍPIOS E REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A SUA CONCESSÃO

REGIME DE ISENÇÕES APLICÁVEL ÀS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL

REGIME DOS PLANOS DE POUPANÇA EM ACÇÕES

ESTATUTO FISCAL COOPERATIVO

APROVA O ESTATUTO DO MECENATO

REGIME DE REGALIAS E ISENÇÕES FISCAIS DAS PESSOAS COLECTIVAS DE UTILIDADE PÚBLICA

REGIME DE BENEFÍCIOS FISCAIS A PROJECTOS DE INVESTIMENTO EM PORTUGAL

REGIME DAS CONTAS POUPANÇA-HABITAÇÃO

LEI DA LIBERDADE RELIGIOSA

REGULAMENTAÇÃO DA LEI DA LIBERDADE RELIGIOSA

REGIME JURÍDICO DOS PLANOS DE POUPANÇA- -REFORMA, POUPANÇA-EDUCAÇÃO E POUPANÇA-REFORMA/EDUCAÇÃO

APROVA A LISTA DOS PARAÍSOS FISCAIS

FORMULÁRIOS
Estatuto dos Benefícios Fiscais 2004 de José Antunes Ribeiro

comentários

Coloque aqui o seu comentário - Estatuto dos Benefícios Fiscais 2004
Nome:
Título do comentário
Comentário
 
 
 
 
 
* campos de preenchimento obrigatório
 

Características

Estatuto dos Benefícios Fiscais 2004 de José Antunes Ribeiro

Ano de edição ou reimpressão: 2004

Editor: Dislivro

Idioma: Português

Dimensões: 150 x 230 x 20 mm

Encadernação: Capa mole

Páginas: 350


Tipo de Produto: Livro

Classificação Temática:

Livros em Português
Direito > Direito Fiscal


Estatuto dos Benefícios Fiscais 2004
 
" />

Do mesmo autor

Comentada e Anotada, Legislação Complementar
José Antunes Ribeiro 
Novo regime anotado e comentado, Legislação complementar e conexa (2ª Edição Actualizada e Aumentada)
José Antunes Ribeiro 
José Antunes Ribeiro 

Veja outros titulos do tema

Preços, descontos e ofertas válidos apenas online
|   Condições gerais de venda   |   Compras 100% seguras   |   Política de Privacidade   |   Ajuda    |   Recrutamento   |
©2013 Grupo Bertrand Círculo. Todos os direitos reservados, Lisboa, Portugal