Dos Registos e Notariado 2004 - Vários
Edição/reimpressão:
2004
Páginas:
1102
Editor:
Dislivro
ISBN:
9789728604882
Idioma:
Português
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Sinopse

CONTEÚDO

Código do Registo Civil
Lei e Regulamento da Nacionalidade
Código do Registo Predial
Código do Notariado
Código e Regulamento do Registo Comercial
Registo da Propriedade Automóvel
Regulamento do Registo de Automóveis
Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR)
Identificação Civil e Emissão do Bilhete de Identidade de Cidadão Nacional
Regime do Registo Nacional de Pessoas Colectivas
Registo das Pessoas Colectivas Religiosas
Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado
Tabelas de Emolumentos Pessoais
Novos Código e Tabela Geral do Imposto do Selo
Tabela de Emolumentos Consulares
Vencimento de Exercício de cada Conservador, Notário e Oficial dos Registos e do Notariado
Participação Emolumentar dos Conservadores e Notários
Participação Emolumentar Atribuída aos Oficiais dos Registos e do Notariado
Legislação Complementar
Pareceres Jurídicos
Dos Registos e Notariado 2004 de Vários

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Características

Dos Registos e Notariado 2004 de Vários

Ano de edição ou reimpressão: 2004

Editor: Dislivro

Idioma: Português

Dimensões: 150 x 230 x 20 mm

Encadernação: Capa mole

Páginas: 1102


Tipo de Produto: Livro

Classificação Temática:

Livros em Português
Direito > Registos e Notariado


Dos Registos e Notariado 2004
 
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