Doações em Vida com Finalidades Sucessórias - Daniel de Bettencourt Rodrigues Silva Morais
Edição/reimpressão:
2017
Páginas:
152
Editor:
Principia
ISBN:
9789897161643
Idioma:
Português
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Sinopse

No tempo presente, os problemas sucessórios impõem abordagens amplas e diversificadas centradas nos interesses relevantes do titular do património numa perspetiva predominantemente jurídico-civil. O direito sucessório - ramo do direito autónomo com caráter unitário e natureza institucional, uma vez que se debruça sobre a vicissitude que a sucessão representa - é correntemente caraterizado por uma lógica sobretudo formal, bem como por um grande apego à tradição na sua técnica específica; uma verdadeira "matemática do direito privado".

Este estudo proporciona um olhar abrangente sobre as questões dos pactos sucessórios, dos institutos alternativos ao testamento e da planificação legítima das sucessões futuras, abordando a noção de pacto sucessório institutivo, a admissibilidade das doações post mortem e as doações em vida com finalidades sucessórias (com especial destaque para a partilha em vida), tornando-se fundamental a concretização dos limites que uma doação em vida deve observar para não cair na proibição milenar (e anacrónica) de doações por morte (equiparadas a pactos sucessórios institutivos na nossa ordem jurídica).
Doações em Vida com Finalidades Sucessórias de Daniel de Bettencourt Rodrigues Silva Morais

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Características

Doações em Vida com Finalidades Sucessórias de Daniel de Bettencourt Rodrigues Silva Morais

Ano de edição ou reimpressão: 2017

Editor: Principia

Idioma: Português

Dimensões: 164 x 238 x 8 mm

Encadernação: Capa mole

Páginas: 152


Tipo de Produto: Livro

Classificação Temática:

Livros em Português
Direito > Direito da Família


Doações em Vida com Finalidades Sucessórias
 

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