Direito Internacional Público - Volume II - Eduardo Baptista
Sujeitos e Responsabilidade
Edição/reimpressão:
2004
Páginas:
612
Editor:
Edições Almedina
ISBN:
9789724021744
Idioma:
Português
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Sinopse

Índice

Parte III - Sujeitos

Capítulo I
O Estado

Secção I - Personalidade
I. Constituição
II. Extinção

Secção II - Capacidade
I. Poder Independente ("soberania")
II. Jurisdição pessoal

Capítulo II
Outros Sujeitos

Secção I - As Organizações Internacionais
I - Conceito
II - Personalidade Jurídica
III - Atribuições, poderes e imunidades
IV - Membros

Secção II - Sujeitos Menores
I - Pessoas colectivas públicas menores e grupos armados
II - Os particulares

Parte IV - Responsabilidade

Capítulo I
Regime Substantivo

I - Pressupostos
II - Causas de exclusão da ilicitude e da responsabilidade
III - Conteúdo
IV - Titularidade

Capítulo II

Resolução Pacífica das Controvérsias

Índice Antroponímico
Direito Internacional Público - Volume II de Eduardo Baptista

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Características

Direito Internacional Público - Volume II de Eduardo Baptista

Ano de edição ou reimpressão: 2004

Editor: Edições Almedina

Idioma: Português

Dimensões: 159 x 230 x 35 mm

Encadernação: Capa mole

Páginas: 612

Coleção: Manuais Universitários


Tipo de Produto: Livro

Classificação Temática:

Livros em Português
Direito > Direito Internacional

Livros Universitários
Direito > Internacional


Direito Internacional Público - Volume II
 
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