Direito Fiscal - José Casalta Nabais
(10ª Edição)
Edição/reimpressão:
2017
Páginas:
644
Editor:
Edições Almedina
ISBN:
9789724071152
Idioma:
Português
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Sinopse

Constitui objectivo deste livro fornecer aos alunos do 1º ciclo uma exposição das principais matérias versadas nas aulas. Nele são tratados os temas clássicos da teoria geral do direito fiscal e feita uma descrição do sistema fiscal português, a que acresce um capítulo sobre o "direito económico fiscal", novidade sem paralelo nos manuais de direito fiscal, e uma alusão ao direito penal fiscal. Após uma introdução a fixar o conceito de imposto e a delimitar o âmbito do direito fiscal, entra-se na correspondente teoria geral.

Nela se trata da teoria geral do ordenamento jurídico-fiscal, cuidando, depois, da teoria geral da relação jurídica fiscal, em que se percorre a relação fiscal, a actividade administrativa fiscal e as garantias dos contribuintes. Em sede do sistema fiscal, além da sua evolução e estrutura, descreve-se a dinâmica dos impostos que integram a tributação do rendimento, do património e do consumo.
Direito Fiscal de José Casalta Nabais

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Características

Direito Fiscal de José Casalta Nabais

Ano de edição ou reimpressão: 2017

Editor: Edições Almedina

Idioma: Português

Dimensões: 158 x 231 x 32 mm

Encadernação: Capa mole

Páginas: 644


Tipo de Produto: Livro

Classificação Temática:

Livros em Português
Direito > Direito Fiscal


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