Direito e Justiça - Vol. XVIII, Tomo II - 2004 - Faculdade de Direito da UCP
Edição/reimpressão:
2005
Páginas:
290
Editor:
Universidade Católica Editora
ISBN:
1249000135839
Idioma:
Português
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Envio até 10 dias
 

Sinopse

A Revista Direito e Justiça tem por objectivo contribuir para a evolução da ciência jurídica portuguesa, baseada em critérios de rigor científico e inspirada nos valores personalistas e cristãos. Acolhe principalmente artigos de docentes e alunos dos cursos de Direito a cargo das Faculdades de Direito da Universidade Católica Portuguesa de Lisboa e Porto, podendo publicar trabalhos de outras pessoas e instituições.
Neste número da Revista publicam-se os artigos subordinados aos seguintes temas:
Derechos y deberes humano-fraternales en las prisones? (Antonio Beristain, S.J.);
Direito à diferença étnico-cultural, liberdade de consciência e direito penal (Américo A. Taipa de Carvalho);
O problema e os limites da responsabilidade dos auditores (Manuel A. Carneiro da Frada);
The charter of fundamental rights of the European Union (A. G. Toth);
Quem são os «verdadeiros» pais? Adopção plena de menor e oposição dos pais biológicos (Maria Clara Sottomayor);
Cessação do contrato de agência e indemnização de clientela - algumas questões suscitadas pela jurisprudência relativa ao DL nº. 178/86 (Joana Vasconcelos);
Considerações acerca da responsabilidade por dívidas e por infracções tributárias dos membros dos corpos sociais (Isabel Marques da Silva);
Comentário ao acórdão do STJ de 22 de Outubro de 1998 (Fátima Gomes).
Há ainda uma secção dedicada ao Colóquio sobre a Reforma do Contencioso Administrativo.
Direito e Justiça - Vol. XVIII, Tomo II - 2004 de Faculdade de Direito da UCP

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Características

Direito e Justiça - Vol. XVIII, Tomo II - 2004 de Faculdade de Direito da UCP

Ano de edição ou reimpressão: 2005

Editor: Universidade Católica Editora

Idioma: Português

Dimensões: 150 x 230 x 20 mm

Páginas: 290


Tipo de Produto: Livro

Classificação Temática:

Livros em Português
Direito > Geral

Livros Universitários
Revistas e Edições Periódicas


Direito e Justiça - Vol. XVIII, Tomo II - 2004
 

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