Direito Disciplinar Penitenciário (eBook) - Joaquim António Lourenço Boavida
Formato do ficheiro:
E-pub
Edição/reimpressão:
2017
Editor:
Edições Almedina
ISBN:
9789724070377
Idioma:
Português
Informação eBooks
Disponibilidade Imediata
 

sobre o produto

A presente obra vem suprir a falta de tratamento da matéria do direito disciplinar penitenciário, o qual até agora não tinha sido objecto de qualquer monografia.

Constitui um útil instrumento de trabalho para todos aqueles que contactam com o fenómeno penitenciário: reclusos, advogados, magistrados, dirigentes e funcionários do sistema prisional.

Analisa este direito sancionatório numa perspectiva global, desde o estudo dos elementos da infracção disciplinar até às formas de controlo da decisão que aplicou a medida disciplinar a um recluso.

Aborda com detalhe o procedimento disciplinar e as sanções disciplinares.

Dá prevalência à realização prática do direito e pretende através da sua sistematização facilitar a consulta e a aquisição de conhecimentos pelo leitor.
Direito Disciplinar Penitenciário (eBook) de Joaquim António Lourenço Boavida

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Autor


Possui licenciatura em Direito com a média final de 14 valores e mestrado em Direito pela Universidade Nova de Lisboa com a classificação de 15 valores.

Após ter cumprido o serviço militar obrigatório, durante um ano e meio, iniciou actividade laboral na Câmara Municipal de Lisboa em Março de 1988, onde desempenhou as funções de jurista. Leccionou, na qualidade de assistente, na Universidade Lusíada de Lisboa e na Universidade Moderna.

Ingressou na magistratura judicial em Setembro de 1993, tendo exercido funções nas comarcas de Fronteira, Avis, Golegã, Sintra e Lisboa.

Desde 01.09.2008 exerce funções no Tribunal de Execução de Penas de Lisboa, onde até Abril de 2016 foi o respectivo juiz coordenador.

Foi formador de magistrados e tem sido orador em diversos eventos, designadamente do Centro de Estudos (...)

Bibliografia

2017
Edições Almedina

Características

Direito Disciplinar Penitenciário (eBook) de Joaquim António Lourenço Boavida

Ano de edição ou reimpressão: 2017

Editor: Edições Almedina

Formato do ficheiro: E-pub

Tamanho do ficheiro: 0.00 mb

Idioma: Português

Suporte: Produto Download


Tipo de Produto: eBook

Classificação Temática:

eBooks em Português
Direito > Direito Penal


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