Direito de Menores
(10ª Edição)
Edição/reimpressão:
2017
Páginas:
574
Editor:
Edições Almedina
ISBN:
9789724071404
Coleção:
Idioma:
Português
10%
€22,00
Ganhe €2,2
Em stock - Envio imediato
 

Sinopse

Várias foram as alterações legislativas com influência em diplomas contidos nesta obra desde a sua última edição. A Lei nº 23/2017, de 23 de maio, procedeu à terceira alteração à Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, e no dia seguinte a Lei nº 24/2017 levou a cabo a primeira alteração ao regime geral do processo tutelar cível, modificando ainda a Lei n.º 75/98, de 19 de novembro, que aprovou o regime jurídico da garantia de alimentos devidos a menores.

Por sua vez, o Decreto-Lei nº 68/2017, de 16 de junho, alterou o diploma que procedeu à regulamentação do regime jurídico do registo das medidas tutelares educativas. Contendo todas as atualizações que decorrem dos referidos diplomas, esta 10ª edição do Direito de Menores encontra-se totalmente atualizada, sendo uma ferramenta valiosa tanto para os que estudam esta matéria como para aqueles que com ela se cruzam na sua atividade profissional
Direito de Menores

comentários

Coloque aqui o seu comentário - Direito de Menores
Nome:
Título do comentário
Comentário
 
 
 
 
 
* campos de preenchimento obrigatório
 

Características

Direito de Menores

Ano de edição ou reimpressão: 2017

Editor: Edições Almedina

Idioma: Português

Dimensões: 159 x 228 x 24 mm

Encadernação: Capa mole

Páginas: 574

Coleção: Textos da Lei


Tipo de Produto: Livro

Classificação Temática:

Livros em Português
Direito > Direito Civil


Direito de Menores
 

Do mesmo autor

Veja outros titulos do tema

21.ª edição
Preços, descontos e ofertas válidos apenas online
|   Condições gerais de venda   |   Compras 100% seguras   |   Política de Privacidade   |   Ajuda    |   Recrutamento   |
©2013 Grupo Bertrand Círculo. Todos os direitos reservados, Lisboa, Portugal