Da Intervenção do Estado na Questão da Violência Conjugal em Portugal - Maria Elisabete Ferreira
Edição/reimpressão:
2005
Páginas:
318
Editor:
Edições Almedina
ISBN:
9789724024608
Idioma:
Português
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Sinopse

A violência conjugal é um grave problema social dos nossos dias. Numa perspectiva jurídica, esta obra aborda os diversos mecanismos de reacção estadual à violência conjugal. A PARTE I começa por localizar a violência entre cônjuges dentro do universo da violência doméstica, sem esquecer a retrospectiva desta questão em Portugal. A PARTE II detém-se sobre a intervenção do Estado Português nesta problemática, que subsume, no essencial, a quatro grandes sectores: as sanções penais, as sanções civis, a modificação e dissolução do vínculo conjugal, e outras espécies de intervenção estadual, consagradas em diplomas normativos avulsos. A PARTE III procede à apreciação global da intervenção que o Estado Português tem desenvolvido no combate à violência conjugal, lançando para a discussão algumas questões sobre as quais se impõe ao Estado uma reflexão ponderada.

Nota Prévia
O trabalho que agora se publica corresponde, praticamente sem alterações, à dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas apresentada na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto, e discutida publicamente em Julho de 2004.
Ao Senhor Professor Doutor Américo Taipa de Carvalho e ao Senhor Professor Doutor Heinrich Ewald Hõrster, o meu profundo agradecimento, não só como membros do júri que apreciou a dissertação, mas também na qualidade de regentes das duas cadeiras com que iniciei a minha experiência docente na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto. Ao primeiro, uma palavra especial, pela compreensão e pelo apoio ao longo dos três anos em que fui sua assistente e que, praticamente, coincidiram com o período de investigação; ao segundo, outra palavra especial, pela orientação atenta e empenhada, pelas horas - e foram muitas - que me dedicou, pela sabedoria e pêlos conselhos. À Senhora Professora Doutora Maria João Baila Antunes, o meu agradecimento pela co-arguição desta dissertação, pêlos seus reparos e amáveis sugestões e ao Senhor Professor Doutor Damião da Cunha, pela leitura parcial da dissertação e suas valiosas observações.
À Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto, o meu reconhecimento, por ter-me proporcionado condições de tempo e de trabalho sem as quais não teria sido possível levar a bom porto este projecto. O meu agradecimento também para os colegas que me incentivaram e apoiaram, especialmente às Senhoras Doutoras Clara Sottomayor, Maria João Tomé e Raquel Carvalho.
A minha gratidão ainda à APAV, à CIDM, à Senhora Juiz de Direito do Tribunal de Comarca de Matosinhos Doutora Joana Salinas, ao Doutor José Alexandre Nascimento, à minha família.

Índice

Parte I
Violência Conjugal em Portugal: Enquadramento Teórico e Histórico

Parte II
Violência Conjugal em Portugal: da Intervenção do Estado

Parte III
Apreciação da Intervenção estadual em Sede de Violência Conjugal

Da Intervenção do Estado na Questão da Violência Conjugal em Portugal de Maria Elisabete Ferreira

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Autor


Maria Elisabete Ferreira é natural da Maia. Tem 40 anos. Licenciada, Mestre e Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Escola do Porto). Assistente-Estagiária e Assistente da mesma Faculdade desde 1999. Professora Auxiliar desde 2016. Leciona na área do Direito das Crianças, Direito Penal, Processual Penal e dos Direitos Reais. Investiga, desde 1999, na área da violência doméstica/familiar, domínio em que se situa a sua dissertação de Doutoramento. Tem participado em diversas Conferências sobre o tema da violência doméstica/familiar. Menção Honrosa do Prémio Dr. João Lopes Cardoso, pelo trabalho Violência Conjugal: que respostas no Direito Português?, em julho de 2002; participação, como consultora, no projeto da APAV denominado Relatório Penélope sobre violência doméstica no Sul da Europa entre fevereiro/novembro de (...)

Características

Da Intervenção do Estado na Questão da Violência Conjugal em Portugal de Maria Elisabete Ferreira

Ano de edição ou reimpressão: 2005

Editor: Edições Almedina

Idioma: Português

Dimensões: 161 x 230 x 19 mm

Páginas: 318


Tipo de Produto: Livro

Classificação Temática:

Livros em Português
Direito > Direito Civil


Da Intervenção do Estado na Questão da Violência Conjugal em Portugal
 

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