Comemorações dos 35 Anos do Código Civil e dos 25 Anos da Reforma de 1977 - Vol. I - Faculdade de Direito de Coimbra
Direito da Família e das Sucessões
Edição/reimpressão:
2004
Páginas:
996
Editor:
Coimbra Editora
ISBN:
9789723212563
Idioma:
Português
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Sinopse

ÍNDICE

ISABEL DE MAGALHÃES COLLAÇO - A Reforma de 1977 do Código Civil de 1966. Um olhar vinte e cinco anos depois
DIOGO LEITE DE CAMPOS - Eu-tu: o amor e a família (e a comunidade) (eu-tu-eles)
GUILHERME DE OLIVEIRA - Caducidade das acções de investigação
HEINRICH EWALD HORSTER - Evoluções legislativas no Direito da Família depois da Reforma de 1977
MARIA CLARA SOTTOMAYOR - A situação das mulheres e das crianças 25 anos após a Reforma de 1977
FRANÇA PlTÃO- Os novos casamentos ou a crise do casamento tradicional no direito português
TELMA CARVALHO - A união de facto: a sua eficácia jurídica
STELA BARBAS - Clonagem, alma e direito
JORGE DUARTE PINHEIRO - A tutela da exclusividade sexual entre os cônjuges na casa de morada da família
NUNO DE SALTER CID - A alteração do acordo sobre o destino da casa de morada da família
CRISTINA M. ARAÚJO DIAS - Das compensações pelo pagamento de dívidas do casal (o caso especial da sua actualização)
MIGUEL TEIXEIRA DE SOUSA - As dívidas dos cônjuges em processo civil
HELENA SALAZAR - Breves notas sobre a responsabilidade pelas dívidas contraídas por um dos cônjuges no exercício da actividade comercial
ADRIANO PAIVA - Regimes de bens
FRANCISCO BARONA - O contrato-promessa de partilha dos bens comuns do casal
JOÃO ESPÍRITO SANTO - A imutabilidade dos regimes de bens
J. ÁLVARO DIAS - Sociedades entre cônjuges. Rejeição ou atracção?
RITA LOBO XAVIER - Das relações entre o Direito comum e o Direito matrimonial - a propósito de atribuições patrimoniais entre cônjuges
MARIA JOÃO GONÇALVES - Natureza jurídica das doações mistas no regime de comunhão de adquiridos
MARIA JOÃO ROMÃO CARREIRO VAZ TOMÉ - A esquecida conexão patrimonial entre o Direito da Família e o Direito da Previdência Social
PATRÍCIA ROCHA - O divórcio sem culpa
FIDÉLIA PROENÇA DE CARVALHO - O conceito de culpa no divórcio - Crime e Castigo
ÂNGELA CERDEIRA - Reparação dos danos não patrimoniais causados pelo divórcio
J. P. REMÉDIO MARQUES - Aspectos sobre o cumprimento coersivo das obrigações de alimentos, competência judiciária, reconhecimento e execução de decisões estrangeiras
MARIA ELISABETE FERRElRA - Algumas considerações acerca da Lei n.º 7/2000, de 27 de Maio - que toma público o crime de maus tratos a cônjuge - como instrumento de combate à violência conjugal
RUI MANUEL MOURA RAMOS - A Reforma de 1977 e o Direito Internacional Privado da família
MARIA JOSÉ CAPELO - A reforma processual e as acções de filiação
GUILHERME DE OLIVEIRA - Transformações do direito da família
CARLOS LOPES DO REGO - O ónus da prova nas acções de investigação da paternidade: prova directa e indirecta do vínculo de filiação
ROSA CÂNDIDO MARTINS - A criança, o adolescente e o acto médico. O problema do consentimento
ELIANA GERSÃO - Adopção - mudar o quê?
RUI LISBOA EPIFÂNIO/ARMANDO GOMES LEANDRO - Adopção - Sentido e alcance da evolução legislativa
LUÍS LINGNAU DA SILVEIRA - Família e protecção de dados pessoais
J. OLIVEIRA ASCENSÃO - A teoria geral do negócio jurídico e o negócio testamentário
RABINDRANATH CAPELO DE SOUSA - As Partes Especiais dos Direitos da Família e das Sucessões, a Parte Geral e as outras Partes Especiais no Código Civil
MÓNICA JARDIM - Herdeiros e legatários testamentários e o art. 5.º do Código do Registo Predial
LUÍS ALBERTO DE CARVALHO FERNANDES - Da sub-rogação dos credores do repudiante.


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Características

Comemorações dos 35 Anos do Código Civil e dos 25 Anos da Reforma de 1977 - Vol. I de Faculdade de Direito de Coimbra

Ano de edição ou reimpressão: 2004

Editor: Coimbra Editora

Idioma: Português

Dimensões: 162 x 233 x 74 mm

Páginas: 996


Tipo de Produto: Livro

Classificação Temática:

Livros em Português
Direito > Direito da Família
Direito > Direito das Sucessões


Comemorações dos 35 Anos do Código Civil e dos 25 Anos da Reforma de 1977 - Vol. I
 

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