Código do Trabalho - Pedro Romano Martinez
Anotado (11ª Edição)
Edição/reimpressão:
2017
Páginas:
1190
Editor:
Edições Almedina
ISBN:
9789724070865
Coleção:
Idioma:
Português
10%
€77,90
Ganhe €7,79
Pré-lançamento - envio a partir de 27-09-2017
 

Sinopse

Seguindo o modelo das edições anteriores, foram introduzidas alterações decorrentes de algumas modificações legislativas aproveitando o ensejo para actualizar as referências bibliográficas e indicações de jurisprudência. Alguma da abundante legislação laboral que tem sido publicada nos últimos anos encontra-se referenciada ou transcrita (por vezes, parcialmente) na anotação aos preceitos do Código do Trabalho que com ela maior interligação apresenta. Contudo, tendo em conta a proliferação das leis de trabalho, que tem contribuído para um regresso ao sistema anterior a 2003 de dispersão legislativa, nem sempre é possível transcrever todos os diplomas.

No caso dos diplomas respeitantes à promoção da segurança e saúde no trabalho (Lei nº 102/2009) e a acidentes de trabalho e doenças profissionais (Lei nº 98/2009), que vinham transcritos em edições anteriores, primeiro nas anotações aos artigos 281º e 284º do Código do Trabalho e depois em anexo, atenta a sua dimensão (somando mais de 400 artigos), optou-se por não incluir estes diplomas no Código do Trabalho Anotado.

Além da abundante legislação complementar que regulamenta o Código do Trabalho ou dispõe sobre questões conexas com as reguladas neste diploma
- normalmente referenciada ou transcrita nas anotações -, importa ter em atenção os diplomas que procedem a revisões deste Código; primeiro, a Lei nº 9/2006, de 20 de março, seguindo-se a Lei nº 7/2009, de 12 de fevereiro, que reformulou profundamente o Código do Trabalho, seguiram-se depois dez revisões a que acresce um número elevado de diplomas que regulam questões laborais sem alteração direta das normas do Código.

Tal como nas edições anteriores, as anotações, identificando o respetivo anotador, pretendem esclarecer o sentido da norma, identificar a interligação com o direito precedente e, salientando alguns problemas, indicar diretrizes de pesquisa.
Código do Trabalho de Pedro Romano Martinez

comentários

Coloque aqui o seu comentário - Código do Trabalho
Nome:
Título do comentário
Comentário
 
 
 
 
 
* campos de preenchimento obrigatório
 

Características

Código do Trabalho de Pedro Romano Martinez

Ano de edição ou reimpressão: 2017

Editor: Edições Almedina

Idioma: Português

Dimensões: 160 x 230 x 25 mm

Encadernação: Capa dura

Páginas: 1190

Coleção: Códigos Anotados


Tipo de Produto: Livro

Classificação Temática:

Livros em Português
Direito > Direito do Trabalho


Código do Trabalho
 

Do mesmo autor

(8ª Edição)
Pedro Romano Martinez 
Anotada (3ª Edição)
José Vasques 
Pedro Romano Martinez 

Veja outros titulos do tema

13.ª edição
4.ª Edição
Alexandra Santos Silva 
Preços, descontos e ofertas válidos apenas online
|   Condições gerais de venda   |   Compras 100% seguras   |   Política de Privacidade   |   Ajuda    |   Recrutamento   |
©2013 Grupo Bertrand Círculo. Todos os direitos reservados, Lisboa, Portugal