Código Civil Japonês - Nobuo Hahashi
Edição/reimpressão:
2000
Páginas:
324
Editor:
MARCIAL PONS
ISBN:
9788472488373
Idioma:
Espanhol, Português
10%
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Sinopse

PARTE I

A Acção Executiva em Geral
1. Conceito e fins da acção executiva
2. Pressupostos da acção executiva
3. O título executivo
4. A certeza, a exigibilidade e a liquidez da obrigação
5. A competência do Tribunal
6. A legitimidade das partes
7. O patrocínio judiciário
8. Pluralidade de sujeitos e pluralidade de pedidos
9. Formas de processo executivo
PARTE II

O Processo de execução comum para pagamento de quantia certa na forma ordinária
10. Delimitação
11. A fase inicial
12. A oposição à execução
13. O objecto de penhora
14. A fase da penhora
15. Função e efeitos da penhora
16. A oposição à penhora
17. Convocações e concurso
18. A venda executiva
19. O pagamento
20. Extinção e anulação da execução
PARTE III

Outros processos de execução
21. A forma sumária de execução comum para pagamento de quantia certa
22. O processo de execução comum para entrega de coisa certa
23. O processo de execução comum para prestação de facto.
24. Processos executivos especiais
Código Civil Japonês de Nobuo Hahashi , Rafael Domingo

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Características

Código Civil Japonês de Nobuo Hahashi , Rafael Domingo

Ano de edição ou reimpressão: 2000

Editor: MARCIAL PONS

Idioma: Espanhol, Português

Páginas: 324


Tipo de Produto: Livro

Classificação Temática:

Livros em Português
Direito > Direito Civil


 

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