As Relações de Associação - Diogo Leite Campos
O Direito sem Direitos
Edição/reimpressão:
2011
Páginas:
136
Editor:
Edições Almedina
ISBN:
9789724043852
Coleção:
Idioma:
Português
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Sinopse

A concepção e a prática do Direito, hoje, continuam a ser decorrentes do iluminismo com a sua concepção absolutista, radicalmente "realista" do Estado e o carácter de relações de autoridade, de subordinação, das relações entre as pessoas.
Assim, a relação jurídica tem vindo a ser entendida como um direito de exigir um comportamento.
No actual Direito-das-pessoas ou dos-direitos há que levar a sério a primazia das pessoas e da sociedade em relação ao Estado; e a igualdade e liberdade das pessoas entre si - sem prejuízo, antes acentuando, a sua solidariedade.
Propõe-se a substituição da relação jurídica enquanto poder de uma pessoa sobre outra, por uma relação de associação como prossecução em comum de objectivos conjuntos.
E verificar o fim do direito subjectivo, substituindo-o por expectativas e deveres. Competindo à sociedade/Estado assegurar a satisfação dos interesses protegidos através de um "novo" dever, o de indemnizar, assente na relação anterior, mas novo, decorrendo do interesse público.
Propõe-se portanto uma revisão da teoria geral do Direito.

Capítulo I - A minha circunstância
Capítulo II - O modelo das relações de associação: o casamento
Capítulo III - A família, o casamento e o indivíduo
Capítulo IV - Relações de associação
Capítulo V - As exigências das relações de associação
Síntese Conclusiva
As Relações de Associação de Diogo Leite Campos

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Características

As Relações de Associação de Diogo Leite Campos

Ano de edição ou reimpressão: 2011

Editor: Edições Almedina

Idioma: Português

Dimensões: 162 x 231 x 7 mm

Encadernação: Capa mole

Páginas: 136

Coleção: Monografias


Tipo de Produto: Livro

Classificação Temática:

Livros em Português
Direito > Direito Comunitário


As Relações de Associação
 

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