A Reforma da Acção Executiva - Paula Costa e Silva
(3ª Edição)
Edição/reimpressão:
2003
Páginas:
148
Editor:
Coimbra Editora
ISBN:
9789723112146
Idioma:
Português
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Sinopse

Apresentação da obra - As alterações fundamentais da acção executiva - A maximização da eficácia: publicidade e reserva da execução - A admissibilidade da execução: os pressupostos processuais - Título executivo e exequibilidade - Certeza, exigibilidade e liquidez da obrigação exequenda - A nova distribuição de competências funcionais - A forma do processo - A nova tramitação da execução para pagamento de quantia certa - As várias alternativas de tramitação da acção executiva para pagamento de quantia certa depois de recebido o requerimento inicial - Citação e penhora - Rejeição e aperfeiçoamento - A responsabilidade do exequente - A penhora - A citação do cônjuge - O concurso de credores - O pagamento - A extinção, anulação e renovação da execução - Os recursos na execução - A acção executiva para entrega de coisa certa - A acção executiva para prestação de facto - Outras alterações do sistema processual - Alterações com repercussão sobre o sistema processual.
A Reforma da Acção Executiva de Paula Costa e Silva

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Características

A Reforma da Acção Executiva de Paula Costa e Silva

Ano de edição ou reimpressão: 2003

Editor: Coimbra Editora

Idioma: Português

Dimensões: 160 x 230 x 19 mm

Encadernação: Capa mole

Páginas: 148


Tipo de Produto: Livro

Classificação Temática:

Livros em Português
Direito > Direito Civil


A Reforma da Acção Executiva
 
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