A Organização Judiciária em Moçambique - Vários
Edição/reimpressão:
2003
Páginas:
290
Editor:
Escolar Editora
ISBN:
9789896700423
Idioma:
Português
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Sinopse

A organização judiciária em Moçambique hoje prevalecente é reflexo de uma evolução institucional do sistema judiciário moçambicano, que se foi verificando na medida de alterações ou mudanças constitucionais e legislativas sobre a matéria, tendentes a dotar o País de uma organização judiciária que se pretende ideal.
Assim, neste trabalho aborda-se a organização judiciária em Moçambique, em particular no aspecto de continuidades e rupturas, à luz das Constituições de 1975, 1990 e da actual de 2004, em qualquer dos casos sem perder de vista a legislação avulsa, em virtude de as mudanças progressivas na organização judiciária do País terem resultado das referidas constituições e legislação avulsa, que o legislador sempre procurou adequá-la às aspirações e circunstâncias de cada momento.
Tendo por objecto a organização judiciária em Moçambique, o presente trabalho versa em particular ou tem por enfoque os tribunais judiciais, que em especial nos primeiros anos do Moçambique pós independência foram a face mais visível da organização judiciária, no que toca as espécies de tribunais.
É nosso objectivo indicar as continuidades e rupturas que se foram verificando no tempo, logicamente rumo a uma organização judiciária que do ponto de vista do quadro institucional está em condições de proporcionar justiça a todos os cidadãos.
A Organização Judiciária em Moçambique de Vários

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Características

A Organização Judiciária em Moçambique de Vários

Ano de edição ou reimpressão: 2003

Editor: Escolar Editora

Idioma: Português

Dimensões: 160 x 229 x 13 mm

Páginas: 290


Tipo de Produto: Livro

Classificação Temática:

Livros em Português
Direito > Direito Penal


A Organização Judiciária em Moçambique
 

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