A Função Instrumental da Tutela Cautelar Não Especificada - Rita Lynce de Faria
Edição/reimpressão:
2003
Páginas:
304
Editor:
Universidade Católica Editora
ISBN:
9789725400630
Coleção:
Idioma:
Português
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Sinopse

"A instrumentalidade da tutela cautelar não especificada" é uma obra onde se aborda de forma central a função das providências cautelares.
A função instrumental da tutela cautelar é, em primeiro lugar, essencial para compreender o respectivo regime legal.
Por outro lado, a análise teleológica daquele instituto permite verificar a existência de situações em que a sua aplicação prática ultrapassa os respectivos limites, convertendo-se numa tutela independente e definitiva, ao arrepio da respectiva função. Com o objectivo de combater os efeitos nocivos daqui resultantes procuraram-se soluções que respeitassem o escopo cautelar, reduzindo o seu papel a uma função meramente instrumental.
A Função Instrumental da Tutela Cautelar Não Especificada de Rita Lynce de Faria

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Características

A Função Instrumental da Tutela Cautelar Não Especificada de Rita Lynce de Faria

Ano de edição ou reimpressão: 2003

Editor: Universidade Católica Editora

Idioma: Português

Dimensões: 165 x 230 x 22 mm

Encadernação: Capa mole

Páginas: 304

Coleção: Investigação


Tipo de Produto: Livro

Classificação Temática:

Livros em Português
Direito > Geral

Livros Universitários
Direito > Civil


A Função Instrumental da Tutela Cautelar Não Especificada
 
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