A Fase do Saneamento do Processo Antes e Após a Vigência do Novo Código de Processo Civil - Paulo Pimenta
Edição/reimpressão:
2003
Páginas:
364
Editor:
Edições Almedina
ISBN:
9789724019659
Idioma:
Português
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Sinopse

Nesta obra, que corresponde, no essencial, à sua dissertação de mestrado, o autor, advogado e docente universitário, procede ao estudo de uma fase primordial da acção declarativa cível: a fase do saneamento. O trabalho começa por analisar a evolução desta fase processual, enquadrando-a nas sucessivas intervenções legislativas. Logo aí, é demonstrado o seu enorme e crescente relevo na economia do processo declarativo. Depois, já à luz do sistema processual civil vigente, o estudo é desenvolvido numa dupla perspectiva. Por um lado, com apelo aos princípios orientadores da reforma do processo civil declarativo e ao modo como eles se materializaram no código. Por outro lado, discorrendo sobre a concreta aplicação do novo regime no quotidiano forense e tomando posição sobre alguns dos pontos mais sensíveis do regime, designadamente, o despacho pré-saneador, a audiência preliminar e a selecção da matéria de facto.
A Fase do Saneamento do Processo Antes e Após a Vigência do Novo Código de Processo Civil de Paulo Pimenta

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Características

A Fase do Saneamento do Processo Antes e Após a Vigência do Novo Código de Processo Civil de Paulo Pimenta

Ano de edição ou reimpressão: 2003

Editor: Edições Almedina

Idioma: Português

Dimensões: 162 x 230 x 22 mm

Encadernação: Capa mole

Páginas: 364


Tipo de Produto: Livro

Classificação Temática:

Livros em Português
Direito > Direito Civil


A Fase do Saneamento do Processo Antes e Após a Vigência do Novo Código de Processo Civil
 

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