A Convenção-Quadro Europeia sobre a Cooperação Transfronteiriça entre as Colectividades ou Autoridades Territoriais - Wladimir Augusto Correia de Brito
Edição/reimpressão:
2000
Páginas:
544
Editor:
Coimbra Editora
ISBN:
9789723209624
Coleção:
Idioma:
Português
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Sinopse

I - PRÉ-COMPREENSÃO E COMPREENSÃO DA COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA:
A sociedade internacional e a cooperação pacífica - A fronteira e a vizinhança internacional como elementos base para a compreensão da cooperação transfronteiriça - Fundamentos da cooperação transfronteiriça;

II - ANÁLISE JURÍDICA DA CONVENÇÃO-QUADRO EUROPEIA SOBRE A COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA ENTRE AS COLECTIVIDADES OU AUTORIDADES TERRITORIAIS (REGIONAIS E LOCAIS):
Convenção-quadro europeia sobre a cooperação transfronteiriça entre as colectividades ou autoridades territoriais: estrutura, natureza jurídica e relação material com o direito interno dos estados - Sujeitos da convenção-quadro europeia - Os sujeitos da cooperação transfronteiriça instituídos pela convenção-quadro europeia - Objecto imediato e objecto mediato da convenção-quadro europeia.
A Convenção-Quadro Europeia sobre a Cooperação Transfronteiriça entre as Colectividades ou Autoridades Territoriais de Wladimir Augusto Correia de Brito

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Características

A Convenção-Quadro Europeia sobre a Cooperação Transfronteiriça entre as Colectividades ou Autoridades Territoriais de Wladimir Augusto Correia de Brito

Ano de edição ou reimpressão: 2000

Editor: Coimbra Editora

Idioma: Português

Dimensões: 232 x 163 x 62 mm

Encadernação: Capa mole

Páginas: 544

Coleção: Stvdia Ivridica


Tipo de Produto: Livro

Classificação Temática:

Livros em Português
Direito > Direito Comunitário


A Convenção-Quadro Europeia sobre a Cooperação Transfronteiriça entre as Colectividades ou Autoridades Territoriais
 

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