Bertrand.pt - Usucapião Extrajudicial

Usucapião Extrajudicial (eBook)

Questões Notariais E Tributárias

de Letícia Franco Maculan Assumpção e Ana Clara Amaral Arantes Boczar 

idioma: Português do Brasil
Editor: Editora JH Mizuno
Edição ou reimpressão: agosto de 2018
16,99€
Disponibilidade Imediata
Ebook para ADE

A presente obra foi elaborada com a preocupação de se apresentar, de forma clara e didática, a usucapião extrajudicial, conforme o artigo 216-A da Lei nº 6.015/73, as alterações trazidas pela Lei nº 13.465/17 e a regulamentação dada pelo Provimento nº 65, do CNJ, de 14 de dezembro de 2017. Foi abordado o instituto da usucapião em si, bem como os diversos aspectos da usucapião extrajudicial, especialmente no que tange à ata notarial, ao Provimento nº 65, do CNJ, às considerações tributárias e às questões práticas a serem enfrentadas por notários, registradores e advogados no procedimento extrajudicial da usucapião.Trata-se, portanto, de um conteúdo completo, que abrange não somente questões doutrinárias, mas também as indagações de ordem prática, de forma a auxiliar, de fato, os operadores do Direito a compreenderem e realizarem o procedimento extrajudicial da usucapião.

Usucapião Extrajudicial
Questões Notariais E Tributárias
de Letícia Franco Maculan Assumpção e Ana Clara Amaral Arantes Boczar 
ISBN: 9788577894116 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Editora JH Mizuno Idioma: Português do Brasil Páginas: 208 Tipo de Produto: eBook Formato: ePUB i Classificação Temática: eBooks  >  eBooks em Português  >  Direito  >  Direito Civil Geral

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