Bertrand.pt - Usucapião Extrajudicial 2ª Edição

Usucapião Extrajudicial 2ª Edição (eBook)

Questões Notariais, Registrais E Tributárias

de Ana Clara Amaral Arantes Boczar, Daniela Bolivar Moreira Chagas e Letícia Franco Maculan Assumpção 

idioma: Português do Brasil
Editor: Editora JH Mizuno
Edição ou reimpressão: setembro de 2019
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Poupe 1,30€ (10%) Cartão Leitor Bertrand
Disponibilidade Imediata
Ebook para ADE

A presente obra foi elaborada com a preocupação de apresentar, de forma clara e didática, a usucapião extrajudicial, conforme o artigo 216-A da Lei nº 6.015/73, as alterações trazidas pela Lei nº 13.465/17 e a regulamentação dada pelo Provimento nº 65, do CNJ, de 14 de dezembro de 2017.Foi abordado o instituto da usucapião em si, bem como os diversos aspectos do seu procedimento extrajudicial, especialmente no que tange à ata notarial, ao Provimento nº 65, do CNJ, às considerações tributárias e às questões práticas a serem enfrentadas por notários, registradores e advogados no procedimento extrajudicial da usucapião.Esta 2ª edição traz algumas novidades: estudo mais aprofundado do procedimento perante o Registro de Imóveis, com um passo a passo detalhado; apresentação de alguns casos reais levados a registro; análise de hipóteses que podem configurar o "óbice à correta escrituração" exigido pelo Provimento nº 65 do CNJ, bem como a configuração da posse exclusiva nos casos de usucapião de bem em condomínio ou de herança.Trata-se, portanto, de um conteúdo completo, que abrange não somente questões doutrinárias, mas também as indagações de ordem prática, de forma a auxiliar, de fato, os operadores do Direito a compreenderem e realizarem o procedimento extrajudicial da usucapião.

Usucapião Extrajudicial 2ª Edição
Questões Notariais, Registrais E Tributárias
de Ana Clara Amaral Arantes Boczar, Daniela Bolivar Moreira Chagas e Letícia Franco Maculan Assumpção 
ISBN: 9788577894864 Ano de edição ou reimpressão: 09-2019 Editor: Editora JH Mizuno Idioma: Português do Brasil Páginas: 270 Tipo de Produto: eBook Formato: ePUB i Classificação Temática: eBooks  >  eBooks em Português  >  Direito  >  Direito Civil Geral

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