Temas De Integração - 1.º Semestre De 2016 - N.º 35

Índice Liberdade de circulação Adriano Moreira Política Única de Asilo para a União Europeia ? Proposta de Regulamento (UE) nº..../2015 do Parlamento Europeu e do Conselho de ..../2015, que estabelece uma Política Única de Asilo na União Europeia ? PARTE I José Noronha Rodrigues Os Europeus na Construção Europeia. Esboço de uma Cidadania Europeia Isabel Baltazar Sistema Europeu Comum de Asilo: Perspectivas contemporâneas advindas da ?crise dos refugiados? na Europa Alexandre Barbosa de Lucena Leal, Marília Daniella Freitas Oliveira Leal Reintrodução das fronteiras internas no espaço Schengen ? Opção ou solução de controlo face aos recentes problemas na União Europeia? Márcia Costa Bento A insustentável resposta da ?Crimigração? face à irregularidade dos migrantes: uma perspetiva da União Europeia Maria João Guia, João Pedroso A promoção das PME na contratação pública: as novas directivas Pedro Matias Pereira A Política Europeia de Investimento Estrangeiro ? o Regulamento Grandfathering e a articulação de competências entre a União Europeia e os Estados Membros para a celebração de Acordos Internacionais de Investimento Maria João Palma A Proteção Ambiental na Política Agrícola Comum Érica Tatiane Soares Ciorici Directiva Nitratos Patrícia Costa Anache As pessoas colectivas empresariais e a criminalidade ambiental transfronteiriça: Diálogo possível no panorama do Mercado Comum Europeu Jardel de Freitas Soares A protecção ao consumidor como um elemento propulsor da efectividade integracionista: União Europeia e o seu modelo protectivo consumerista Antônio Pereira Gaio Júnior Reabilitação urbana e política de transportes Isabel Cristina Vasconcelos