Revista De Direito Intelectual N.º 2 - 2022

I - ARTIGOS DOUTRINÁRIOS DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO Os direitos dos editores de publicações de imprensa na Diretiva 2019/790 e no direito português Gonçalo Gil Barreiros Os caminhos do direito autoral no Brasil Heloísa Medeiros/Pedro de Pergidão Lana La transposición del articulo 17 de la Directiva en derecho español y la responsabilidad de los prestadores de servicios para compartir contenidos en línea Jorge Ortega Doménech PROPRIEDADE INDUSTRIAL Reflexões sobre o segredo industrial e seu tratamento no direito brasileiro José Augusto Fontoura Costa A densificação do conceito de «oferta» previsto no art. 102.º, n.º 2, alíneas a) e c), do Código da Propriedade Industrial - A apresentação de propostas de fornecimento de medicamentos genéricos no contexto da aquisição de medicamentos pelos hospitais públicos/Acordos-Quadro João Paulo Remédio Marques II - OUTROS ESTUDOS DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO A paródia e os memes: a necessidade de previsão de uma exceção de paródia no quadro da transposição da Diretiva 2019/790 Rita Simões Cruz A Lei n.º 62/2011 e as dúvidas interpretativas que tem suscitado em concreto: os efeitos do incumprimento do prazo de propositura da acção e a interpretação do pressuposto processual do interesse em agir Maria Almeida e Silva Lei n.º 62/2011 - A ambiguidade de uma meia solução Maria João Calado/Luís Manuel Ferrão III - LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS PROPRIEDADE INDUSTRIAL Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (7.ª Secção Cível), de 28 de setembro de 2021 Manhufe - Anotação ao Acórdão do STJ, de 28.9.2021 Manuel Oehen Mendes Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia (Sexta Secção), de 28 de abril de 2022 Requisitos das providências cautelares inibitórias para proteção de patentes à luz da Diretiva Enforcement - Comentário ao Acórdão C-44/2021 do TJUE Samuel Henriques IV - RECENSÕES Eleonora Rosati, Copyright in the Digital Single Market: Article-by-Article Commentary to the Provisions of Directive 2019/790, Oxford University Press, Oxford, 2021 Nuno Sousa e Silva V - NOTÍCIAS Congresso da Associação Literária e Artística Internacional (ALAI 2022) no Estoril Alexandre L. Dias Pereira V Jornada Luso-brasileira de Direito de Autor Alberto De Sá E Mello XIV Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual 2023