Bertrand.pt - Responsabilidade Solidária No Direito Ambiental

Responsabilidade Solidária No Direito Ambiental (eBook)

de Robson Ivan Stival 

idioma: Português do Brasil
Editor: Editora Appris
Edição: abril de 2020
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5,49€
Poupe 0,55€ (10%) Cartão Leitor Bertrand
Disponibilidade Imediata
Ebook para ADE

O Direito Ambiental é um importante instrumento de políticas públicas ambientais. Há institutos jurídicos que são amplamente utilizados visando à proteção ao meio ambiente, como é o caso da responsabilidade solidária.A obrigação ambiental é solidária porque cada um dos poluidores pode ser compelido a sanar toda a poluição produzida ou a pagar a totalidade dos prejuízos, ainda que não tenha sido o único causador dos danos socioambientais. A regra geral é que são responsáveis todos os entes que tenham tido participação direta ou indireta ou que tenham se beneficiado da atividade nociva ao meio ambiente. Quanto maior o espectro na responsabilização de pessoas a determinados eventos ou atividades que possam trazer riscos ambientais, maior a probabilidade de se prevenir ou reparar o dano ambiental.

Responsabilidade Solidária No Direito Ambiental
de Robson Ivan Stival 
ISBN: 9788547344177 Ano de edição: 04-2020 Editor: Editora Appris Idioma: Português do Brasil Páginas: 163 Tipo de Produto: eBook Formato: ePUB i Classificação Temática: eBooks  >  eBooks em Português  >  Ensino e Educação  >  Teorias Educacionais e Currículo

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