Bertrand.pt - Prova Indiciária No Âmbito Do Processo Penal

Prova Indiciária No Âmbito Do Processo Penal (eBook)

de Prova Indiciária No Âmbito Do Processo Penal 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: março de 2016
Formatos Disponíveis:
14,99€
Disponibilidade Imediata
Ebook para ADE

O presente estudo versa sobre a prova indiciária (indireta, crítica ou circunstancial) no processo penal português. Partindo de conceitos basilares e comuns a todos os meios de prova, da análise de soluções dos ordenamentos jurídicos utilizados como ponto de referência na jurisprudência portuguesa; o objectivo é aferir como esta última usa a prova indiciária. Tal prova é formada a partir de um facto base, que não se relaciona com o thema probandum, por meio de uma inferência (a regra de experiência) resultando num facto presumido relevante para a formação da convicção que se quer para além da dúvida razoável. Tudo de modo a elencar quais os requisitos de admissibilidade e valoração da prova indiciária, expor a conjugação entre tais pressupostos e, ainda, aferir da originalidade - ou sua ausência - das soluções apresentadas pelo ordenamento jurídico português.

Prova Indiciária No Âmbito Do Processo Penal
de Prova Indiciária No Âmbito Do Processo Penal 
ISBN: 9789724065199 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Edições Almedina Idioma: Português Tipo de Produto: eBook Formato: ePUB i Classificação Temática: eBooks  >  eBooks em Português  >  Direito  >  Direito Penal

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