Bertrand.pt - Os Incidentes Da Instância - 10ª Edição

Os Incidentes Da Instância - 10ª Edição (eBook)

de Salvador da Costa 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: julho de 2019
Formatos Disponíveis:
10%
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Poupe 3,10€ (10%) Cartão Leitor Bertrand
Disponibilidade Imediata
Ebook para ADE

Decorridos que estão vinte e dois anos sobre a data da publicação da primeira edição deste livro sobre os incidentes da instância, apresenta-se a sua décima edição, estruturada com base no atual Código de Processo Civil e em legislação conexa, de matriz essencialmente prática e, em relação à anterior, atualizada, ampliada e simplificada.

Continua a ter em linha de conta as posições doutrinais e da jurisprudência dos tribunais superiores sobre a matéria reportada.

Versa, por um lado, sobre os incidentes da instância típicos, designadamente o de verificação do valor da causa, de intervenção de terceiros principal, espontânea, provocada e mediante embargos de terceiro, de habilitação e de liquidação e, por outro, sobre os incidentes atípicos de impugnação de documentos, da incompetência relativa de tribunais e juízos e das garantias da imparcialidade dos magistrados judiciais, dos magistrados do Ministério Público e dos funcionários de justiça.

Os Incidentes Da Instância - 10ª Edição
ISBN: 9789724080284 Ano de edição ou reimpressão: 07-2019 Editor: Edições Almedina Idioma: Português Tipo de Produto: eBook Formato: ePUB i Classificação Temática: eBooks  >  eBooks em Português  >  Direito  >  Direito Civil Geral

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