Bertrand.pt - O procedimento disciplinar para aplicação de Sanções Conservatórias

O procedimento disciplinar para aplicação de Sanções Conservatórias (eBook)

de João Vilas Boas Sousa 

Editor: Vida Económica
Edição ou reimpressão: abril de 2014
13,00€
Disponibilidade Imediata
Ebook para ADE

Uma obra que se centra essencialmente no problema das regras que regulam o exercício do processo disciplinar laboral comum para a aplicação de sanções disciplinares conservatórias no âmbito do direito privado, comparando-o com o regime da função pública.
A obra começa por fazer uma análise sobre o poder disciplinar nas fontes laborais.
Em seguida, evidencia a tramitação do procedimento disciplinar, analisando as regras e princípios que integram o referido instituto, a repercussão do decurso do tempo no instituto disciplinar laboral, salientando, nesse âmbito, a distinção do procedimento disciplinar privado/função pública.
Segue-se a análise de o processo ser instruído por advogado e termina com uma referência relativamente à reavaliação das regras e práticas do procedimento disciplinar atual.

Inclui:
- Doutrina
- Jurisprudência
- Minutas
- Quadros

Estrutura da obra:
- O Poder Disciplinar Laboral
- Procedimento para Aplicação de Sanções Disciplinares Conservatórias
- O Poder e o Procedimento Disciplinar no Direito Administrativo e no Código do Trabalho - comparação com o Direito Penal.
- Procedimento Disciplinar instruído pelo Advogado
- Reavaliação das Práticas e Regras do Procedimento Disciplinar
- Conclusão
- Índice de Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho
- Índice de Jurisprudência

O procedimento disciplinar para aplicação de Sanções Conservatórias
de João Vilas Boas Sousa 
ISBN: 9789727889167 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Vida Económica Idioma: Português Páginas: 200 Tipo de Produto: eBook Formato: ePUB i Classificação Temática: eBooks  >  eBooks em Português  >  Direito  >  Direito do Trabalho
eBooks  >  eBooks em Português  >  Direito  >  Geral

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