O Ónus Da Prova E Os Métodos Indiretos - Uma Perspetiva Processual

de Gonçalo Sá 

Bertrand.pt - O Ónus Da Prova E Os Métodos Indiretos - Uma Perspetiva Processual
eBook
Editor: Edições Almedina
Edição: dezembro de 2024
Formatos Disponíveis:
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Disponibilidade Imediata
EBOOK PARA ADOBE DIGITAL EDITIONS (ADE)

Na avaliação indireta a matéria tributável é determinada de forma indireta, isto é, segundo um valor aproximado dos rendimentos ou bens. Isto significa um necessário afastamento ao rigor exigido no Direito Fiscal em geral e na avaliação direta em particular. Por consequência, a avaliação indireta é palco de uma enorme litigância judicial.

Acresce que, no âmbito processual, existe uma dificuldade palpável em compreender com rigor quais são os pressupostos legais para a Administração Tributária lançar mão dos métodos indiretos e qual é o consequente ónus da prova do sujeito passivo, isto é, em que medida e com que densidade necessita de provar o excesso ou o manifesto excesso da quantificação tributária realizada pela Administração.

O Ónus Da Prova E Os Métodos Indiretos - Uma Perspetiva Processual
ISBN:
9789894024026
Ano de edição:
12-2024
Editor:
Edições Almedina
Idioma:
Português
Tipo de Produto:
eBook
Formato:
PDF i
Classificação Temática:
X
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