Geral

O Novo Regime Jurídico da Concorrência - Anotado e comentado

de Adalberto Costa 

eBook
Bertrand.pt - O Novo Regime Jurídico da Concorrência - Anotado e comentado
Editor: Vida Económica
Edição: janeiro de 2014
Formatos Disponíveis:
17,87€
Disponibilidade Imediata
EBOOK PARA BIBLIO READER

Uma publicação de enorme atualidade e oportunidade.
A Lei nº 19/2012, de 8 de maio introduz inúmeros aspetos inovadores no regime português da concorrência.
Esta publicação vai contribuir para a maior divulgação do direito da concorrência e uma mais fácil
apreensão e compreensão do regime jurídico português da concorrência.
Uma obra essencial com comentários e anotações remissivas útil para aqueles que no seu dia-a-dia se
confrontam com esta temática.

Inclui:
Lei nº 19/2012, de 8 de maio
Estatuto da Autoridade da Concorrência
Regime Geral das Contra-ordenações
Regulamento (CEE) nº 1/2003 do Conselho, de 16.12.2002
Legislação complementar

Estrutura da obra:
- Regime Jurídico da Concorrência (Lei n.º 19/2012, de 8 de maio)
- Análise e apontamentos quanto à:
- Evolução histórica da proteção da concorrência em Portugal
- O direito da concorrência e o seu campo de aplicação
- Direito da concorrência e concorrência desleal
- Uma visão das regras da concorrência na união europeia

O Novo Regime Jurídico da Concorrência - Anotado e comentado
de Adalberto Costa 
ISBN:
9789727888603
Ano de edição:
01-2014
Editor:
Vida Económica
Idioma:
Português
Páginas:
368
Tipo de Produto:
eBook
Formato:
ePUB Fixed Layout i
Classificação Temática:
eBooks  >  eBooks em Português  >  Direito  >  Geral

Adalberto Costa

É advogado e autor dos seguintes livros publicados pela Vida Económica:
Regulamento dos Transportes em Automóveis (anotado e comentado), 2003
Código da Publicidade (anotado, comentado e atualizado), 2003
Urbanismo – Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (anotado e comentado), 2003
Regime Jurídico do Transporte Colectivo de Crianças e de Jovens (anotado e comentado), 2009
Contrato de Transporte Rodoviário Nacional de Mercadorias (anotado e comentado), 2009
Contra-ordenações Laborais e da Segurança Social, 2010
O Divórcio - Família e Casamento, Vida Económica, 2010
O Novo Processo de Inventário – O Regime Jurídico do Processo de Inventário, 2011
Código do Processo de Trabalho, (anotado e comentado), 2012
O Contrato de Arrendamento Rural (anotado e comentado), 2013
O Novo Regime Jurídico da Concorrência (anotado e comentado), 2014
As Práticas individuais restritivas do comércio, 2014
A Partilha em Inventário, 2015
A Comarca de Santo Thirso, Subsídios para um Direito Local, 2016
Os Transportes de Passageiros, Vol. I, 2017
Urbanismo – Regime Jurídico da Urbanização e Edificação - 2ª edição, 2018(...)

O Contrato Arrendamento Rural
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A Comarca da Maya
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