O Federalismo Cooperativo Na Jurisprudência Do Supremo Tribunal Federal

de Geovanny Matsumoto De Almeida Santos 

Bertrand.pt - O Federalismo Cooperativo Na Jurisprudência Do Supremo Tribunal Federal
eBook
idioma: Português do Brasil
Editor: Editora Dialética
Edição: janeiro de 2025

Formatos Disponíveis:
10%
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Disponibilidade Imediata
EBOOK PARA BIBLIO READER

A obra analisa o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal de 1988, no que diz respeito ao regime de repartição de competências e responsabilidades entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, sob a ótica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Os julgados são classificados por áreas temáticas: fiscal (tributária); saúde e o coronavírus (Sars-CoV-2); meio ambiente e ecologia; relações de consumo; e migração. O objetivo é identificar qual o entendimento da corte acerca dos temas apreciados nessas áreas para, diante das características estabelecidas para a forma de Estado federativa de índole cooperativa, traçar um perfil de julgados da Corte constitucional, notadamente diante do papel outorgado pela Constituição para cada Ente federativo, as exigências de cooperação entre os Entes e outras demandas que envolvem conflito federativo.

O Federalismo Cooperativo Na Jurisprudência Do Supremo Tribunal Federal
de Geovanny Matsumoto De Almeida Santos 
ISBN:
9786527042433
Ano de edição:
01-2025
Editor:
Editora Dialética
Idioma:
Português do Brasil
Páginas:
76
Tipo de Produto:
eBook
Formato:
ePUB i
Classificação Temática:
X
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