Bertrand.pt - O Crime De Usurpação De Direitos De Autor E Direitos Conexos

O Crime De Usurpação De Direitos De Autor E Direitos Conexos (eBook)

de Valter da Silva Alves 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: abril de 2014
Formatos Disponíveis:
9,99€
Disponibilidade Imediata
Ebook para ADE

Nesta dissertação pretendemos estudar o crime de usurpação de direitos de autor, abrangendo igualmente os direitos conexos. Este tema encontra, na sociedade actual, uma relevância determinante. Os desenvolvimentos tecnológicos dos meios de reprodução, distribuição, comunicação ao público e de colocação à disposição do público conheceram um exponencial crescimento, com especial destaque para os meios digitais. Este desenvolvimento veio permitir uma mais acessível e frequente violação das faculdades patrimoniais dos autores e titulares dos direitos conexos, trazendo para a ordem do dia a preocupação dos lesados com esta conduta e conduzindo a uma maior preocupação por parte das entidades fiscalizadoras. Esta maior preocupação tem como consequência o aparecimento de inúmeros casos nos tribunais que incidem sobre o crime em estudo. A acrescer, não existe em Portugal uma análise mais aprofundada sobre o tema, o que, face à sua actualidade e relevância prática justifica um estudo sobre o crime de usurpação. (…) procuraremos com este trabalho auxiliar na compreensão do tema, permitindo clarificar o seu conteúdo. Este objectivo de clarificação mostra-se essencial pois estamos perante um tipo incriminador que, face à sua redacção, deve ser interpretado cuidadosamente.

O Crime De Usurpação De Direitos De Autor E Direitos Conexos
de Valter da Silva Alves 
ISBN: 9789724055695 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Edições Almedina Idioma: Português Tipo de Produto: eBook Formato: ePUB i Classificação Temática: eBooks  >  eBooks em Português  >  Direito  >  Direito Penal

Sugestões

O Caso Dos Exploradores De Cavernas
2,99€
Geração Editorial
Recurso Extraordinário E Especial
10,99€
Editora JH Mizuno
X
O QUE É O CHECKOUT EXPRESSO?


O ‘Checkout Expresso’ utiliza os seus dados habituais (morada e/ou forma de envio, meio de pagamento e dados de faturação) para que a sua compra seja muito mais rápida. Assim, não tem de os indicar de cada vez que fizer uma compra. Em qualquer altura, pode atualizar estes dados na sua ‘Área de Cliente’.

Para que lhe sobre mais tempo para as suas leituras.