Bertrand.pt - Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (eBook)

E legislação complementar - Anotada e comentada (2ª Edição)

de Rui Correia de Sousa 

Editor: Vida Económica
Edição ou reimpressão: fevereiro de 2019
Formatos Disponíveis:
20%
21,75€
17,40€
Disponibilidade Imediata
Ebook para ADE

Uma obra prática.
Com mais de 2 dezenas de Minutas e Formulários que reforçam a utilidade e mais valia da obra.
Um instrumento de trabalho essencial para todos aqueles que necessitam de conhecer a nova Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), em vigor desde 1 de Agosto de 2014.

Nesta obra estão incluídas as notas remissivas entendidas como relevantes para auxiliar o leitor, facultando-lhe uma consulta rápida da Lei nº 35/2014 de 20 de Junho e da LTFP por ela aprovada, bem como das regras jurídicas conexas, mas pertencentes a outros diplomas legais.

Dada a grande importância da matéria, a obra contém comentários sintéticos na área disciplinar, em especial aos artigos 73º, 176º a 240º e 297º a 302º, todos da LTFP; o mesmo acontece com os artigos reguladores da arbitragem, consignados nos artigos 379º a 386º.

Inclui ainda vasta legislação complementar atualizada, sendo de destacar:
- Regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais
- Estatuto do pessoal dirigente
n- Sistema Integrado de gestão e avaliação de desempenho
n- Regimes de vinculação de carreiras e de remunerações
n- Níveis e valores da tabela remuneratória única
- Regulamento das arbitragens e Arbitragem voluntária
- Estatuto do pessoal dirigente da administração local
n- Formação profissional
- Valorização profissional

Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
E legislação complementar - Anotada e comentada (2ª Edição)
ISBN: 9789897685477 Ano de edição ou reimpressão: 02-2019 Editor: Vida Económica Páginas: 572 Tipo de Produto: eBook Formato: PDF i Classificação Temática: eBooks  >  eBooks em Português  >  Direito  >  Direito do Trabalho

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