Bertrand.pt - Lei De Proteção De Crianças E Jovens Em Perigo Anotada

Lei De Proteção De Crianças E Jovens Em Perigo Anotada (eBook)

de Paulo Guerra 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: fevereiro de 2016
10%
22,99€
Poupe 2,30€ (10%) Cartão Leitor Bertrand
Disponibilidade Imediata
Ebook para ADE

Toda a criança tem direito a viver uma filiação segura, vinculada com ambos os progenitores e juridicamente estável, sem atropelos ou descontinuidades arbitrárias ou injustificadas, à luz do seu superior interesse, construindo-se uma ética no cuidar da mesma, uma cultura da Criança e um futuro de excelência para ela.
Mas nem sempre ela vive num mundo das maravilhas.

Nessa senda, surge a Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo, em vigor em Portugal, desde 1 de Janeiro de 2001, apenas revista em 2003 e agora em 2015, pela Lei n.º 142/2015, de 8 de Setembro. É esta Lei que quero anotar. Comentar. Ajuizar sobre. Não é uma lei perfeita em soluções. Mas podemos fazer o melhor por ela. É uma anotação em constante dinâmica. Aguardamos correntes jurisprudenciais que lancem faróis sobre alguns buracos negros da Lei.

Fica aqui esta leitura. Despretensiosa. Mas possível para vos ajudar na elevada tarefa de ajudar uma criança a ter uma vida melhor, porque acredito que o seu passado não tem necessariamente de condicionar o seu futuro.

Lei De Proteção De Crianças E Jovens Em Perigo Anotada
ISBN: 9789724065120 Ano de edição ou reimpressão: 02-2016 Editor: Edições Almedina Idioma: Português Tipo de Produto: eBook Formato: ePUB i Classificação Temática: eBooks  >  eBooks em Português  >  Direito  >  Direito Civil Geral

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