Judicialização Da Saúde E A Atuação Judicial Na Implementação Das Políticas Sociais Pela Jurisdição Constitucional

Uma Análise À Luz Do Direito Ao Mínimo Existencial

de Vanessa Gomes Ambrosi 

Bertrand.pt - Judicialização Da Saúde E A Atuação Judicial Na Implementação Das Políticas Sociais Pela Jurisdição Constitucional
eBook
idioma: Português do Brasil
Editor: Editora Dialética
Edição: outubro de 2024

Formatos Disponíveis:
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O presente trabalho, cujo título é A Judicialização da Saúde e a Atuação Judicial na Implementação das Políticas Sociais pela Jurisdição Constitucional: uma análise à luz do direito ao mínimo existencial, busca proporcionar ao leitor uma visão analítica sobre a necessidade de efetivação do direito à saúde no Brasil, versando sobre o papel da jurisdição constitucional como importante instrumento na concretização dos direitos fundamentais e na garantia da supremacia da Constituição. Através de uma abordagem prospectiva entre Direito e Políticas Públicas, o livro faz uma análise doutrinária e jurisprudencial do assunto, demonstrando a importância do conceito de mínimo existencial no constitucionalismo contemporâneo, servindo, muitas vezes, como verdadeiro parâmetro para a implementação das políticas sociais no Estado Democrático de Direito. Para isso, o livro perpassa por temas importantes, entre os quais: neoconstitucionalismo, princípio da dignidade da pessoa humana, constitucionalização dos direitos, judicialização e ativismo judicial, sendo fruto de pesquisas realizadas ao longo do Curso de Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania. Espero que ele possa contribuir de alguma forma com a comunidade acadêmica e jurídica, colaborando na busca por soluções para a efetivação dos direitos fundamentais e na implementação das políticas sociais.

Judicialização Da Saúde E A Atuação Judicial Na Implementação Das Políticas Sociais Pela Jurisdição Constitucional
Uma Análise À Luz Do Direito Ao Mínimo Existencial
de Vanessa Gomes Ambrosi 
ISBN:
9786527047100
Ano de edição:
10-2024
Editor:
Editora Dialética
Idioma:
Português do Brasil
Páginas:
140
Tipo de Produto:
eBook
Formato:
ePUB i
Classificação Temática:
X
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