Itbi

Doutrina E Prática

de Kiyoshi Harada 

Bertrand.pt - Itbi
eBook
idioma: Português do Brasil
Editor: Editora Dialética
Edição: junho de 2021

Formatos Disponíveis:
10%
10,99€
Poupe 1,10€ (10%) Cartão Leitor Bertrand
Disponibilidade Imediata
EBOOK PARA BIBLIO READER

Em oito capítulos, essa obra esgota o estudo do imposto sobre transmissão de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis, conhecido pela sigla ITBI, à luz da melhor doutrina e da jurisprudência atualizada. No Capítulo 1, cuida da evolução histórica do ITBI desde o seu advento até a Constituição de 1988, enquanto no capítulo 2 é examinada a inserção do ITBI no Sistema Tributário Nacional. O Capítulo 3 examina a discriminação constitucional de impostos, analisando as limitações genéricas ao poder de tributar e aquelas específicas voltadas para o ITBI. As noções básicas sobre a obrigação tributária e os diversos aspectos do fato gerador são apresentados no Capítulo 4, enquanto no Capítulo seguinte são analisadas as noções sobre o crédito tributário, abrangendo o exame de sua constituição pelo lançamento e as hipóteses de suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. No Capítulo 6 é exaurido o exame do fato gerador do ITBI em seus aspectos nuclear, subjetivo, espacial, quantitativo e temporal, de conformidade com os dispositivos pertinentes do Código Tributário Nacional interpretados de forma atualizada e em cotejo com as posições doutrinárias e jurisprudenciais. Já no Capítulo 7 são abordadas as questões pertinentes à responsabilidade tributária dos notários e dos registradores. No capítulo 8 são examinados 23 casos controvertidos na doutrina e na jurisprudência, apontando para cada um deles a solução reputada mais razoável e acertada. O item 8.23 promove um estudo pioneiro acerca da dissolução de pessoa jurídica e a destinação de seus bens imóveis a seus sócios sem incidência do imposto. Acompanha a obras Súmulas do STF pertinentes ao ITBI, além do índice alfabético remissivo.

Itbi
Doutrina E Prática
de Kiyoshi Harada 
ISBN:
9786525203980
Ano de edição:
06-2021
Editor:
Editora Dialética
Idioma:
Português do Brasil
Páginas:
316
Tipo de Produto:
eBook
Formato:
ePUB i
Classificação Temática:
X
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