Bertrand.pt - Introdução Aos Princípios Gerais Do Direito Ambiental

Introdução Aos Princípios Gerais Do Direito Ambiental (eBook)

de Ewerton Ricardo Messias 

idioma: Português do Brasil
Editor: Simplíssimo
Edição ou reimpressão: janeiro de 2017
10%
9,49€
Poupe 0,95€ (10%) Cartão Leitor Bertrand
Disponibilidade Imediata
Ebook para ADE

A partir de uma abordagem pratico-teórica, a obra contempla a delimitação da autonomia do Estado e da livre iniciativa a partir da incidência do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.Contempla, ainda, a importância da formulação de princípios próprios do Direito Ambiental, para garantir a autonomia disciplinar frente aos outros ramos do Direito; a unidade e coerência do sistema legislativo ambiental; as diretrizes básicas de entendimento social; e os critérios básicos e inafastáveis para sua interpretação.Pautada na premissa de nunca houve, efetivamente, vontade e compromisso político e econômico em fazer cumprir as normas jurídicas de proteção ambiental , a obra objetiva fornecer informações acerca das bases principiológicas gerais do Direito Ambiental, visando propiciar ao leitor à compreensão acerca dos princípios gerais do Direito Ambiental e, a partir desta compreensão, a correta interpretação e integração das normas de proteção ambiental entre si, bem como com as demais normas do ordenamento jurídico, para a construção de uma sociedade realmente sustentável, que garanta o direito fundamental de fruição de um meio ambiente ecologicamente equilibrado e, por via de consequência, de uma vida digna, pela presente e futuras gerações.

Introdução Aos Princípios Gerais Do Direito Ambiental
de Ewerton Ricardo Messias 
ISBN: 9788582454244 Ano de edição ou reimpressão: 01-2017 Editor: Simplíssimo Idioma: Português do Brasil Páginas: 93 Tipo de Produto: eBook Formato: ePUB i Classificação Temática: eBooks  >  eBooks em Português  >  Ciências Exatas e Nat.  >  Ecologia

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