Governança Tributária

A Série Universitária foi desenvolvida pelo Senac São Paulo com o intuito de preparar profissionais para o mercado de trabalho. Os títulos abrangem diversas áreas, abordando desde conhecimentos teóricos e práticos adequados às exigências profissionais até a formação ética e sólida. Governança tributária: regimes de tributação do lucro e o Simples Nacional traça um panorama da tributação sobre a renda, o lucro e o patrimônio das pessoas físicas e jurídicas. Com ênfase na tributação das pessoas jurídicas, a obra apresenta os regimes tributários do lucro leal, lucro resumido, lucro arbitrado e Simples Nacional. São apresentadas as principais regras de tributação sobre o lucro: fato gerador, base de cálculo, alíquotas e periodicidade de apuração. Para o lucro real, são conceituadas e exemplificadas as adições e exclusões temporárias e definitivas, além dos prejuízos fiscais e as compensações. Em relação ao lucro presumido, apresentam-se os percentuais de presunção de lucro em função das atividades exercidas pelas empresas e os tratamentos tributários de receitas não enquadradas no conceito de receita bruta. No caso do lucro arbitrado, são elencadas as formas de tributação na hipótese de inexistência de confiabilidade na escrituração contábil. Finalmente, sobre o Simples Nacional mostram-se as regras de enquadramento, formas de cálculos e efeitos do excesso de limite e sublimite do regime simplificado de tributação.