Bertrand.pt - É Legítima A Pena Privativa De Liberdade?

É Legítima A Pena Privativa De Liberdade? (eBook)

de Andréia Regis Vaz 

idioma: Português do Brasil
Editor: Editora Appris
Edição ou reimpressão: julho de 2019
5,49€
Disponibilidade Imediata
Ebook para ADE

O livro É legítima a pena privativa de liberdade? traz-nos a reflexão da pena privativa de liberdade, largamente utilizada no sistema brasileiro. É legítima? Não colide com o direito fundamental de liberdade de locomoção? Não fere o princípio da dignidade humana? Na obra, a autora analisa o histórico da pena, o surgimento das prisões, as penas existentes no sistema jurídico-legal brasileiro e faz seu contraponto com a legitimidade do poder-dever no Estado de aplicar uma pena privativa de liberdade a quem for condenado por um crime com o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, que abrange a liberdade de ir e vir de cada um. Questiona e responde o que ampara a aplicação e a execução das penas de prisão. É uma obra atemporal, simples, de fácil e agradável leitura, dirigida a todos que de alguma forma se interessam ou militam na área do Direito Penal.

É Legítima A Pena Privativa De Liberdade?
de Andréia Regis Vaz 
ISBN: 9788547321765 Ano de edição ou reimpressão: 07-2019 Editor: Editora Appris Idioma: Português do Brasil Páginas: 111 Tipo de Produto: eBook Formato: ePUB i Classificação Temática: eBooks  >  eBooks em Português  >  Ciências Soc. e Humanas  >  Sociologia

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