Sobre o livro
Nesta 2.ª edição da obra Direito da Medicina encontra legislação revista e atualizada, bem como referências jurisprudenciais e pareceres relacionados com o exercício da profissão.
Inclui ainda legislação relativa ao Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, à Lei da Investigação Clínica e ainda o recente Estatuto da Ordem dos Médicos, aprovado pela Lei n.º 117/2015, de 31 de agosto, entre outras.
Trata-se de uma coletânea de consulta rápida e transversal que permitirá a solução de muitos dos problemas que aparecem no quotidiano da classe médica.
Esperamos que esta edição consiga estreitar os laços entre áreas do saber tão próprias como o Direito e a Medicina e se torne uma ferramenta indispensável para médicos, enfermeiros, advogados e público em geral.